v. 20, n. 31 (2016)

Revista de Estudos Jurídicos UNESP

A Revista Estudos Jurídicos da Unesp (ISSN 1414-3097; eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós- graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma de suas linhas de pesquisa:  1) Direito e cidadania na dimensão internacional; 2) Direito e cidadania participativa nas políticas públicas; e 3) Tutela e Efetividade dos direitos da cidadania.

A Revista é fruto da preocupação do PPGDireito/Unesp/Franca com a pesquisa jurídica de excelência, em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento e ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Os critérios utilizados nas últimas edições se referem a estratos elevados, com artigos internacionais e o firme compromisso de altos índices de exogenia, distribuída pelos diferentes Estados brasileiros e com contribuições de autores de elevado grau acadêmico, vinculados a conceituados programas de pós-graduação do Sistema Nacional de Pós-graduação, tendo alcançado o estrato Qualis-Periódico B1, na última classificação da Área do Direito.

Neste número 31, encontram-se artigos relacionados às linhas de pesquisa do PPGDireito/Unesp/Franca, inclusive com contribuições internacionais de pesquisadores renomados: Vinícius Wildner Zambiasi – UNIVERSIDADE DE COIMBRA; Paloma Marita Cavol Klee – UNIVERSIDADE DE COIMBRA; Enrique Fernandez Masia - UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA, o qual foi traduzido para o português por Rafael Ferreira Diniz Mesquita – UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID.

Estão sendo publicados 18 artigos e uma resenha, cujos autores estão vinculados a centros de excelência em pesquisa, além daqueles pesquisadores internacionais: PUC/GO; UFPA; UENP; UNESP-Bauru; UERJ; UFMS; UNIUBE; FDF; FADISP; UNIVEM; UNESP-Franca; UNIJUÍ; UEL; UNIMAR; UNIFOR; e USP-Ribeirão Preto.

Nesta edição, está sendo publicado o artigo intitulado “SIM, SENHOR: UMA LEITURA SOBRE O PAPEL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO”, pelo seu recorte de gênero e pela profundidade com que abordou a evolução histórica do papel da mulher no mercado de trabalho, dentro do modelo androcêntrico de sociedade, com ênfase no papel do feminismo na desconstrução das diversas formas de discriminação nas relações de trabalho. Os referenciais teóricos do PPGDIREITO/UNESP/FRANCA concernentes à Teoria Crítica de Direitos Humanos coadunam com os aportes científicos do referido artigo, o que justificou o convite para a publicação do mesmo, tirante as credenciais das coautoras: a) Prof. Dra. Valena Jacob Chaves, Diretora da Faculdade de Direito da UFPA; Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA; Diretora da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas – JUTRA; além de ser pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA e dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia; Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia; e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo; e, b) Karina da Silva Meneses, Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – UFPA, Pós-graduada em Advocacia Trabalhista pela UNIDERP, e, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA.

Destacam-se as pertinências temáticas dos trabalhos ora publicados, de modo a colaborarem com o debate jurídico de qualidade, notadamente por se referirem à Área de Concentração do PPGDIREITO/UNESP/FRANCA, “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”.

Agradecemos a participação de todos/as os/as autores/as, bem como dos/as pareceristas que, cuidadosamente, contribuíram para a manutenção da alta qualidade da Revista, desejando que todos possam apreciar o conteúdo de mais este número da Revista de Estudos Jurídicos Unesp.

 

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges

Presidente do Conselho Editorial e Coordenador do PPGDireito/Unesp/Franca (2010-2017)

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Sumário

LINHA I A Cidadania na Dimensão Internacional

Elden Borges Souza, Caio César Gadelha Moreira Gonçalves
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Eline Cinara de Moraes Félix
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Fernando Cesar Mendes Barbosa
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Vinícius Wildner Zambiasi
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ENRIQUE FERNANDEZ MASIA, Rafael Ferreira Diniz Mesquita
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Carmen Sarmento Pimenta, Eliane Octaviano Martins
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LINHA II A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas

Carlo José Napolitano, Victor Dantas de Maio Martinez
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Artur de Brito Gueiros Souza, Matheus de Alencar, Humberto Soares de Souza Santos, Sylvia Chaves Lima Costa, Elder Fernandes Luciano, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Cecília Choeri da Silva Coelho, Adriana Alves dos Santos Cruz, Cláudio Luiz de Miranda, Patrick Couto Xerez Sobral, José Maria de Castro Panoeiro, Gabriel Domingues, Elisa Pittaro
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Marcelo Henrique Matos Oliveira
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Luiz Renato Telles Otaviano
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Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe Filho
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LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

Norton Maldonado Dias
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Anderson de Paiva Gabriel
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Gabriela Costa Frigo de Carvalhho, Paulo César Corrêa Borges
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Lourival José Oliveira, Giovanna Assef Pastori
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Silvana Mara Queiroz Bessa, Simone Coêlho Aguiar
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Paloma Marita Cavol Klee
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Valena Jacob Chaves, Karina da Silva Meneses
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RESENHAS

Víctor Gabriel Rodriguez, Larissa Bachara Kallás
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