Revista de Estudos Jurídicos UNESP

A Revista Estudos Jurídicos Unesp (ISSN versão impressa 1414-3097; eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma das três linhas de pesquisa do Mestrado:

 1) A Cidadania na Dimensão Internacional;

 2) A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas; e

 3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania. Está disponível também nas bases de dados Dialnet e Sumários.org


 

CHAMADA DE ARTIGOS PARA A “REVISTA ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP”, DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNESP/FRANCA-SP

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDIREITO/UNESP/FRANCA comunica que a coleta de artigos nacionais e internacionais para a “REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNESP” (ISSN 1414-3097/e-ISSN 2179-5177), de periodicidade semestral, realiza-se em fluxo contínuo; assim, convida os interessados em publicar artigos a submeter seus trabalhos de forma continuada através do link, observando-se as normas da revista e a submissão dos artigos ao sistema de avaliação do “double blind peer review”, mediante a distribuição dos textos a pareceristas de instituição distinta daquela à qual se vincula o autor, que emitirão pareceres a serem submetidos ao Conselho Editorial do periódico. As normas para a apresentação dos trabalhos podem ser obtidas no seguinte site.


Comunica-se, também, que a linha editorial da revista compreende “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante a área de concentração do PPGDIREITO/UNESP/FRANCA, com destaque para uma das três linhas de pesquisa do Mestrado:

1) A Cidadania na Dimensão Internacional;

 2) A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas; e

 3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

Informamos que a revista também está indexada nas bases de dados Dialnet e Sumários.org

 

Att.

 

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges
Coordenador do PPGDIREITO/UNESP/FRANCA

 


v. 20, n. 32 (2016): Revista de Estudos Jurídicos UNESP

A Revista Estudos Jurídicos da Unesp (ISSN 1414-3097; eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós- graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma de suas linhas de pesquisa:  1) Direito e cidadania na dimensão internacional; 2) Direito e cidadania participativa nas políticas públicas; e 3) Tutela e Efetividade dos direitos da cidadania.

A Revista é fruto da preocupação do PPGDireito/Unesp/Franca com a pesquisa jurídica de excelência, em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento e ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Os critérios utilizados nas últimas edições se referem a estratos elevados, com artigos internacionais e o firme compromisso de altos índices de exogenia, distribuída pelos diferentes Estados brasileiros e com contribuições de autores de elevado grau acadêmico, vinculados a conceituados programas de pós-graduação do Sistema Nacional de Pós-graduação, tendo alcançado o estrato Qualis-Periódico B1, na última classificação da Área do Direito.

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Sumário

LINHA I A Cidadania na Dimensão Internacional

Angelo Raphael Mattos
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Luiz Felipe Osorio, Mariana Martins
DENNIS VERBICARO, ROBERTA ÁLVARES
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William Soares Pugliese
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LINHA II A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas

Paulo Silva Fernandes
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Phablo FREIRE, Joemerson Rodrigues da Silva
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Túlio Felippe Xavier Januário
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Bráulio Marques Rodrigues
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Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
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Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina de Oliveira Azevedo
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Luciano Melo Moreira Lima
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Artur de Brito Gueiros Souza
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LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

Marina Nogueira Resende Silva
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Maria Salles Coelho Mello Franco
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Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
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Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa
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JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO, FLAVIANA BISSOLI
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Fabio Carvalho Verzola
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RESENHAS

Bruna Nogueira Machado Morato de Andrade
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Jade Soares Lara
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