O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Elden Borges Souza Universidade Federal do Pará
  • Caio César Gadelha Moreira Gonçalves Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v20i31.1950

Resumo

Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de diversas fontes em um diálogo ativo. Nesse sentido, a integração dos Estados e o compromisso internacional com os direitos humanos têm apresentado grandes desafios. O presente artigo analisa o exemplo do controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, valendo-se do diálogo judicial aplicado ao caso Artavia Murillo e outros versus Costa Rica. A metodologia empregada é da pesquisa bibliográfica, centrada na análise do caso julgado. O trabalho conclui identificando o desenvolvimento de uma nova racionalidade jurídica que permite ao Direito acompanhar e amoldar-se à nova realidade, interligando normas internacionais de direitos humanos e o direito interno.

Biografia do Autor

Elden Borges Souza, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”.

Caio César Gadelha Moreira Gonçalves, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direitos Humanos e Meio Ambiente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Advogado.

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Publicado

2017-06-13

Como Citar

Souza, E. B., & Gonçalves, C. C. G. M. (2017). O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista De Estudos Jurídicos Da UNESP, 20(31). https://doi.org/10.22171/rej.v20i31.1950

Edição

Seção

LINHA I Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos