ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO:

UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA PARA SEGURANÇA URBANA DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE BELÉM(PA)

Authors

  • Sarah Rassy Marques Universidade da Amazônia
  • Maria Claudia Bentes Albuquerque Universidade Federal do Pará
  • Glauber Lima Matos Universidade da Amazônia

Keywords:

Segurança urbana; Cidades seguras; Espaços urbanos seguros; Desenvolvimento sustentável; Gestão.

Abstract

Urban violence and insecurity in public spaces are present in the daily lives of Brazilians, especially women living in metropolises, whose experiences occur in different ways and with unequal opportunities. This theoretical-empirical article aims to analyze the current programs and policies for urban safety of women in public spaces in the municipality of Belém/PA. It seeks to answer the following question: How are current programs and policies for urban safety of women in public spaces being implemented in the municipality of Belém/PA, in light of the debate on sustainable cities? Methodologically, the research is bibliographical and documentary, with a qualitative, multidisciplinary approach, analytical-descriptive, and exploratory character. The results support the premise that, in Brazil and in the municipality of Belém (PA), urban planning and management still lack effective policies aimed at promoting urban safety with a gender perspective, for the realization of fundamental rights, especially those of women. It is concluded that, in Belém (PA), governmental policies and programs are more focused on women experiencing domestic violence, with less attention to addressing gender-based violence in public spaces, which creates obstacles to achieving urban development on sustainable and democratic bases.

Author Biographies

Sarah Rassy Marques, Universidade da Amazônia

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2015). Especialista em iluminação de interiores. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano - PPDMU/UNAMA, com apoio e benefício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA), do PPDMU/UNAMA. 

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade Federal do Pará

Advogada e professora. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (Bolsista CAPES). Mestra em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará (OAB-PA) e membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente (áreas: Direito Urbanístico e Direito Ambiental).

Glauber Lima Matos, Universidade da Amazônia

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (2015). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano pela Universidade da Amazônia (PPDMU/UNAMA). Cursou Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Gerenciamento de Obras na Faculdade Ideal. Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo e Coordenador do Núcleo de Extensão Escritório Modelo de Arquitetura (Emais) na Faculdade Estácio Belém. Colaborador da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CDUPU) da OAB/PA. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA), do PPDMU/UNAMA.

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Published

2024-11-27

How to Cite

RASSY MARQUES, S.; ALBUQUERQUE, M. C. B.; LIMA MATOS, . G. ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO:: UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA PARA SEGURANÇA URBANA DE MULHERES NO MUNICÍPIO DE BELÉM(PA). UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 28, n. 47, p. 32–54, 2024. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/4476. Acesso em: 26 dec. 2024.

Issue

Section

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

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