RESENHA DA OBRA: “LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM (1810-2010).  THE ENGINE ROOM OF THE CONSTITUTION” DE ROBERTO GARGARELLA

José Duarte Neto; Rudson Coutinho da Silva

doi:10.22171/rej.v24i40.3645

Autores/as

José Duarte Neto
Rudson Coutinho da Silva

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v24i40.3645

Palabras clave:

Constitucionalismo, América Latina, Roberto Gargarella

Resumen

A segunda década do século XXI assiste uma disputa de que há muito se pensava resolvida: a oposição entre regimes constitucionais democráticos e autocráticos enquanto possibilidades para a solução dos dilemas econômicos e sociais do Ocidente. Com nova tessitura institucional e política, diferente da que existira antes, o fenômeno desafia estudiosos para sua compreensão e mesmo denominação. Constitucionalismo abusivo, Democracias iliberais ou Populismos são alguns desses rótulos que exprimem o vivenciado. Em um dos quadrantes do mundo ocidental, as organizações constitucionais da América Latina se deparam com a mesma convergência desafiadora, ainda que ambientada a partir de suas idiossincrasias: fruto de um empreendimento passado de tradição europeia que se lançou sobre povos autóctones com propósito colonizador; projeto de construção soberana de nações politicamente marginalizadas; desafio de integração global e de superação de economias marcadamente dependentes; dilema de inclusão social e de superação de desigualdades internas históricas. A obra de Roberto Gargarella, trazida ao prelo em 2013, mas ainda não traduzida para o português, mesmo que não enfrente diretamente a questão da “deterioração interna” das Democracias, é um útil instrumento hermenêutico para a reflexão sobre as organizações constitucionais construídas em 200 (duzentos) anos de historicidade latino-americana. Sobretudo para o enfrentamento dos graves perigos às Democracias, em especial, para as que se constroem no continente, dada a gama de outras dificuldades enunciadas acima e que devem ser identicamente enfrentadas.

Biografía del autor/a

José Duarte Neto

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Doutor de Direito Constitucional II e III da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - UNESP - Câmpus de Franca. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESP - Câmpus de Franca. Chefe do Departamento de Direito Público da FCHS- UNESP - Câmpus de Franca (mandato 2013/2014 e 2015/2016). Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Doutorado/Mestrado) – UNESP – FRANCA (mandato 2017/2020). Diretor Científico e Editorial da Revista de Estudos Jurídicos UNESP. Coordenador do NEPECC - “Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão ‘Constituição e Cidadania’”.

Rudson Coutinho da Silva

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Câmpus de Franca. Especialista (Pós-Graduação latu sensu) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2003). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1993). Professor da Universidade de Araraquara - UNIARA. Ex-Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Rondônia. Procurador da República.