GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Abstract

O presente estudo se debruça sobre as proposições legislativas de autoria de deputadas federais nos ano de 2018 e 2019, a fim de identificar que temas predominam em tais propostas, atentando-se para a eventual relação entre o assunto tratado e a condição de mulher. O trabalho consiste, portanto, em pesquisa de cunho qualitativo, tendo como método, a análise documental aplicada nas proposições selecionadas no recorte temporal informado. A matéria recorrente nas proposições das parlamentares é saúde e, as demandas diretamente relacionadas a mulheres, embora sejam frequentes, não predominam. Tal resultado decorre do fato de que as mulheres não constituem um grupo unido em função de uma ideologia, então sua presença no espaço político ocorre de maneira transversal. Esse aspecto foi considerado positivo, no sentido de demonstrar que a atuação de parlamentares não está restrita a assuntos relativos ao grupo que representam. Por fim, avalia-se que a baixa representatividade política possa ser revertida se for possível ressignificar o papel da mulher, sugerindo que seja um objetivo a ser alcançado por meio da educação, dada sua importância na constituição do indivíduo. Depreende-se que os efeitos seriam positivos para todos, pois a proporcionalidade entre a população representada e o poder decisório é salutar – senão inerente – às democracias representativas.