Walmott Borges, Alexandre
-
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP v. 21 n. 33 (2017): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos
INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: PESQUISA EXPLORATÓRIA COMPARATIVA NO DIREITO CONSTITUCIONAL ITALIANO
Resumo PDF -
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP v. 21 n. 34 (2017): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania
UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE BIOGÁS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Resumo PDF -
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP v. 23 n. 37 (2019): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania
A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DESCRIÇÃO E A INDICAÇÃO DE LINHAS DE COMPREENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Resumo PDF