A “VÍTIMA PERFEITA” PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autores

  • Carolina Costa Ferreira Universidade de Brasília
  • Kelly Brito de Sousa IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v26i44.3668

Palavras-chave:

Violência contra as mulheres, Crimes sexuais, Vítimas, Perspectiva de gênero, Doutrina penal

Resumo

O presente artigo se propôs a analisar e compreender de que modo a representação de uma “vítima perfeita” incutida no imaginário social brasileiro pode ser construída pelo próprio Estado que, por sua vez, influencia a construção de uma cultura da violência contra a mulher. O objetivo central do trabalho foi o de responder à seguinte pergunta: em que medida a ausência de perspectiva de gênero no sistema de justiça reforça a visão da “vítima perfeita” nos crimes cometidos com violência (sexual ou não) contra a mulher? Foi adotada como metodologia de pesquisa a análise bibliográfica, o levantamento e a análise de doutrina e produções acadêmicas existentes acerca das questões suscitadas. As conclusões alcançadas indicam que, no combate à violência contra a mulher, uma atuação estatal sem perspectiva de gênero fica vulnerável a reproduzir as violações já sofridas pela vítima, acabando, em verdade, por insuflar a violência contra a mulher e incutir no imaginário social a mensagem de que mulheres são categorizáveis e, a depender do contexto, seus corpos são passíveis de violência legítima.

Biografia do Autor

Carolina Costa Ferreira, Universidade de Brasília

Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Graduação do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Advogada criminalista. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5101049656368655.

Kelly Brito de Sousa, IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduada em Letras/Português/Inglês pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Policial Penal do Distrito Federal. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6611401742901723

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

FERREIRA, C. C.; SOUSA, K. B. de. A “VÍTIMA PERFEITA” PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 26, n. 44, 2023. DOI: 10.22171/rej.v26i44.3668. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3668. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos