PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

Autores

  • Jonatas dos Santos Silva Universidade de São Paulo
  • Danilo Henrique Nunes Universidade de Ribeirão Preto
  • Leonardo Estephanini de Britto Universidade de São Paulo.

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v24i40.3367

Resumo

O presente artigo dedica-se a observar o contexto prisional brasileiro e as consequências que o ambiente insalubre e hostil proporciona aos presos, bem como analisa as primeiras leis que regulamentaram a destacada situação até os dias atuais. Ato contínuo, é necessária a realização de uma delimitação ao grupo LGBTQ+, a vista que uns dos objetivos deste estudo é demonstrar a situação fática que vivenciam dentro cárcere e as consequências da criação de uma ala específica para o grupo. Portanto, o objeto de estudo deste trabalho é o passo inicial de uma longa trajetória que a comunidade LGBTQ+ enfrentará em busca do mínimo existencial dentro das prisões brasileiras. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, com análise a obras jurídicas, artigos científicos, legislação pátria e outros materiais já publicados que se relacionam ao tema proposto, além de demonstrarem que a criação das alas LGBTQ+ impactam positivamente na convivência deste grupo enquanto estiverem encarcerados, pois, permite uma maior humanização da pena e respeito à sua identidade. É possível observar que a criação destas alas é, por ora, benéfica, mas, a longo prazo, serão necessárias outras políticas públicas que tenham o mesmo efeito, de modo a resguardar a identidade e integridade sem segregá-los dos demais prisioneiros.

Biografia do Autor

Jonatas dos Santos Silva, Universidade de São Paulo

Graduado pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP.

Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP.

Pós-Especializando em Direito Público pela Faculdade Legale. Advogado.

Danilo Henrique Nunes, Universidade de Ribeirão Preto

Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. Professor universitário do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos e do Centro Universitário Estácio - Campus Ribeirão Preto. Advogado

Leonardo Estephanini de Britto, Universidade de São Paulo.

Graduado pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP.

Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP.

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Publicado

2022-06-03

Como Citar

DOS SANTOS SILVA, J.; NUNES, D. H.; ESTEPHANINI DE BRITTO, L. PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 24, n. 40, 2022. DOI: 10.22171/rej.v24i40.3367. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3367. Acesso em: 25 maio. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

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