GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Karina Gularte Peres; Valmôr Scott Jr.

doi:10.22171/rej.v24i39.3192

Autores

Karina Gularte Peres Universidade Federal de Pelotas - Mestrado em Direito - PPGD/UFPel http://orcid.org/0000-0003-1118-1575
Valmôr Scott Jr. Universidade Federal de Pelotas - UFPel http://orcid.org/0000-0003-1118-1575

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v24i39.3192

Resumo

O presente estudo se debruça sobre as proposições legislativas de autoria de deputadas federais nos ano de 2018 e 2019, a fim de identificar que temas predominam em tais propostas, atentando-se para a eventual relação entre o assunto tratado e a condição de mulher. O trabalho consiste, portanto, em pesquisa de cunho qualitativo, tendo como método, a análise documental aplicada nas proposições selecionadas no recorte temporal informado. A matéria recorrente nas proposições das parlamentares é saúde e, as demandas diretamente relacionadas a mulheres, embora sejam frequentes, não predominam. Tal resultado decorre do fato de que as mulheres não constituem um grupo unido em função de uma ideologia, então sua presença no espaço político ocorre de maneira transversal. Esse aspecto foi considerado positivo, no sentido de demonstrar que a atuação de parlamentares não está restrita a assuntos relativos ao grupo que representam. Por fim, avalia-se que a baixa representatividade política possa ser revertida se for possível ressignificar o papel da mulher, sugerindo que seja um objetivo a ser alcançado por meio da educação, dada sua importância na constituição do indivíduo. Depreende-se que os efeitos seriam positivos para todos, pois a proporcionalidade entre a população representada e o poder decisório é salutar – senão inerente – às democracias representativas.

Biografia do Autor

Karina Gularte Peres, Universidade Federal de Pelotas - Mestrado em Direito - PPGD/UFPel

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (2019-2021) e Assistente em Administração na mesma instituição desde 2015. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2013-2018) e em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas (2004-2009). Interrompeu graduação em Letras - Inglês pela Universidade Federal de Pelotas (2003-2007) e pós-graduação em Linguagens Verbais e Visuais e suas Tecnologias pelo Instituto Federal Sul-Riograndense (2011-2012).

Valmôr Scott Jr., Universidade Federal de Pelotas - UFPel

Professor Adjunto, na faculdade de Direito, da Universidade Federal de Pelotas/ UFPel. Pesquisador e Orientador em temáticas que relacionam: Direito, Educação e Vulnerabilidade, tanto na graduação quanto na Pós-Graduação em Direito (Mestrado) - PPGD/UFPel, na Linha de Pesquisa 2 - Direito e Vulnerabilidade Social. Algumas informações acadêmicas e de produção: Doutorado em Educação/UFSM; Mestrado em Educação/UFSM; Especialização em Direito/UFSM; Licenciatura - PEG/UFSM; Graduação em Direito/UNICRUZ; Membro pesquisador no NUPEDIV - Núcleo de Pesquisas em Direitos Sociais e Vulnerabilidade; autor dos livros: Acessibilidade na Educação superior: desdobramentos jurídicos e; Afetividade na formação docente: entre o Direito e a Educação; Membro do Conselho Editorial da Editora Caxias. Autor de capítulos e artigos científicos em revistas indexadas na área do Direito e da Educação; Parecerista em periódico; Parecerista em comissão científica de eventos; Apresentador de comunicação oral em eventos internacionais (Ex.: Coimbra-Portugal) e nacionais, com anais; prefácio, entre outras atividades.