REVISITANDO A TEORIA DO ESCALONAMENTO: Reflexões sobre as leituras equivocadas da estrutura piramidal de Kelsen

Marcel Silva Luz; Ana Carolina  Gondim de Albuquerque Oliveira; Alexandre  Macedo Pereira

doi:10.22171/rejunesp.v29i50.4805

Autores/as

Marcel Silva Luz Centro Universitário Uniesp
Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira Faculdade de Ensino Superior da Paraíba
Alexandre Macedo Pereira Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.22171/rejunesp.v29i50.4805

Palabras clave:

Teoria do Escalonamento, Pirâmide de Kelsen, Norma Jurídica, Norma Fundamental

Resumen

A teoria do escalonamento das normas jurídicas é um dos pilares da teoria pura do direito. O objetivo do artigo é discutir a representação iconográfica piramidal da ordem jurídica atribuída a Kelsen e a estrutura escalonada da ordem jurídica desenvolvida por Kelsen. Especificamente, objetiva-se: a) apresentar a estrutura escalonada da ordem jurídica desenvolvida por Kelsen: b) identificar as contradições entre a estrutura piramidal da ordem jurídica atribuída a Kelsen e a estrutura escalonada da ordem jurídica desenvolvida por Kelsen; c) demonstrar que a estrutura piramidal da ordem jurídica não corresponde à estrutura escalonada da ordem jurídica desenvolvida por Kelsen. Metodologicamente esta é uma pesquisa bibliográfica. A partir do exposto, infere-se que: 1) no que diz respeito à representação iconográfica em forma piramidal, usualmente utilizada no círculo acadêmico da área do Direito no Brasil, é necessário afirmar que Hans Kelsen não se utilizou de tal representação; 2) quanto ao(s)s efeito(s) da utilização da representação iconográfica em forma piramidal atribuída a Hans Kelsen, pode-se afirmar que esta compromete a compreensão do sentido da construção do processo interpretativo do Direito desenvolvido pelo próprio Hans Kelsen.

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Biografía del autor/a

Marcel Silva Luz, Centro Universitário Uniesp

rofessor do Centro Universitário Uniesp (2016) e professor substituto da UFPB (DCJ-Santa Rita), atua como consultor jurídico na empresa de desenvolvimento de artefatos digitais Mago Cinzento, na Virtualiza3D e na Políbio Alves Consultoria. Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2012), especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2015), mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Prodema-UFPB (2022), doutorando em Ciências Sociais pelo PPGS-UFPB (2024),possui qualificação enquanto Mediador Judicial pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2013) e enquanto instrutor de Mediação Judicial pelo Conselho Nacional de Justiça (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Direito Ambiental; bem como na área de Meio Ambiente e Desenvolvimento, com ênfase em Conflitos Socioambientais, Agroecologia, Justiça Ambiental e Movimentos Sociais Rurais. Membro do Grupo de Pesquisa Educação Ambiental e Formação de Professores - EAFP da UFPB

Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, Faculdade de Ensino Superior da Paraíba

Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Mestra em Direito, linha de concentração em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professora da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba, lecionando na graduação e na pós-graduação.Estágio Pós-doutoral em realização no Programa de Pòs-Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa (PPGD-UNIPÊ). Bolsista CAPES.Pesquisa nas áreas de: Direitos Humanos, Violência de Gênero, e, Desenvolvimento sustentável.

Alexandre Macedo Pereira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)/campus I/Departamento de Habilitações Pedagógicas/Centro de Educação. Pós-doutor em Linguística (PROLING/UFPB), Doutor na área de Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA/FURG), Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDA/UFPA), Psicopedagogo, Pedagogo (UNEB) e Bacharel em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Educação Ambiental e Formação de Professores EAFP e do Grupo de Pesquisa Políticas de Gestão, Educação Ambiental e Meio Ambiente no Ensino Superior. Membro do Grupo de Pesquisa Historiografia da Língua portuguesa no Brasil.

Citas

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: 6. ed. Editora da Universidade de Brasília, 1995.

COMENIUS. Didática Magna. 4. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

DMOULIS, Dmitri. Positivismo jurídico. Teoria da validade e interpretação do direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito (...) ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FRANCO, Maria Amélia Santoro. O que pode a Didática? Reflexões em torno do convite à aprendizagem. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rifp/article/view/1133/492, 2023. Acesso em: 02 fev. 2024.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes,1998.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Maria de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

MERKL, Adolf Julius. Escritos de teoria do direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2018.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira e. Manual de pesquisa em estudos linguísticos. 1. ed. São Paulo: Parábola, 2019.

SGARBI, Adrian. O mundo de Kelsen. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto e SOUZA, Fafina Vilela de. O mito da pirâmide de Hans Kelsen. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-02/simioni-souza-mito-piramide-hans-Kelsen,2021. Acesso em: 16 abr. 2023