Ativismo Judicial e Concretização dos Direiros Sociais

Abstract

o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos direitos sociais e o ativismo judicial. O leitmotiv para a feitura deste artigo é o problema bastante atual no cenário da jurisdição brasileira da concretização dos direitos sociais que, ao invés de ser levada a cabo por um conjunto de política públicas emanadas do poder executivo, é tornada como algo efetivo por meio de decisões judiciais, fato este que nos leva a refletir sobre os limites da atividade jurisdicional, sobre o princípio da separação dos poderes e da eventual emergência de um governo dos juízes.