PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA

Abstract

O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresentadas as principais teorias acerca dos princípios jurídicos, principalmente nos últimos anos com o crescimento da teoria pós-positivista. Enfatizam-se os mais importantes trabalhos teóricos sobre o assunto com viés crítico e analítico. Levantadas as considerações teóricas mais relevantes, são tecidos apontamentos e propõe-se outro enfoque acerca da questão da normatividade dos princípios.

Palavras-chave: direito; princípios jurídicos; pós-positivismo; normatividade.