A DESINFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A “POLÍTICA DE INFORMAÇÕES ENGANOSAS SOBRE A COVID-19” DO TWITTER: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO

Authors

  • Pillar Cornelli Crestani Universidade Federal de Santa Maria
  • Rafael Santos de Oliveira Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Keywords:

Covid-19, Right to Information, Twitter, Virtual Disinformation

Abstract

This present article objetives to verify which are the strategies adopted by Twitter to oppose misinformation on its platform, in the context of the Covid-19 pandemic. From the formulation of this problem, expressed by the dedutive approach method, this research departed of a broad situation, demonstrated by the virtual disinformation phenomenon, especially in the Covid-19 pandemic, going to to verify a specific case, that is demonstrated by “Twitter’s Covid-19 Misleading Information Policy”. Allied to this methodological reference, the present study used the procedure monographic method, combining bibliographic and documentary research techniques, because was analyzed the “Twitter’s Covid-19 Misleading Information Policy”, on the Twitter website, and the studies of specialists in the field of Digital Law and technology. Based on the study, it was concluded that Twitter prohibits the posting of false content about Covid-19 that could harm people and, as a form of sanction for non-compliance with the guidelines, the platform establishes certain categories of intervention measures to be applied to posts that violate its policy, like: the exclusion of the tweet; marking offending content; and blocking or permanently suspending the user’s Twitter account.

Author Biographies

Pillar Cornelli Crestani, Universidade Federal de Santa Maria

Advogada. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM). Especialista em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2021). Graduada em Direito pela Universidade Franciscana (2018). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7151093207126439), sob a coordenação do Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira. E-mail: pillarcornellicrestani@gmail.com.

Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Professor Associado II no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (desde 2019). Coordenador do Curso de Direito Diurno da UFSM (2012 a 2019). Coordenador do projeto de pesquisa Ativismo digital e cidadania global (desde 2011). Parecerista ad hoc de diversas revistas jurídicas. Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Qualis A1] (desde 2012). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da UFSM . Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador dos livros: Direito Ambiental Contemporâneo: Prevenção e Precaução; Mídias, Direitos da Sociedade em rede; Direito e novas mídias; Direito e novas tecnologias da informação. Atua nas seguintes áreas de pesquisa: ativismo digital e cidadania, novas mídias, ciberespaço, ciberdemocracia, governo eletrônico, direito e internet, direito internacional ambiental. 

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Published

2024-09-17

How to Cite

CRESTANI, P. C.; OLIVEIRA, R. S. de . A DESINFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A “POLÍTICA DE INFORMAÇÕES ENGANOSAS SOBRE A COVID-19” DO TWITTER: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 27, n. 45, 2024. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3718. Acesso em: 16 dec. 2024.

Issue

Section

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania