A LINGUAGEM COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA À FILOSOFIA HERMENÊUTICA NO PROCESSO

Márcio de Souza Bernardes; Edenise Andrade da Silva

doi:10.22171/rej.v26i43.3471

Authors

Márcio de Souza Bernardes Centro Universitário Franciscano - UNIFRAUniversidade Federal de Santa Catarina - UFSC https://orcid.org/0000-0001-5616-2541
Edenise Andrade da Silva Universidade Franciscana -UFN

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v26i43.3471

Abstract

This papper aims to investigate the new foundations of the 2015 Code of Civil Procedure, as Law 13.105/2015 was innovative in expressing the obligation to observe the principle guidelines of the Federal Constitution of 1988 and how, to In such an understanding, the hermeneutic focus must be shifted from a philosophy of consciousness, which still dominates procedural thinking, to a philosophy of language included in the process. Thus, through the hermeneutic-critical methodology, we seek to answer the problem of how hermeneutics can help to build a philosophy in the process so that the 2015 CPC can be interpreted and applied in accordance with constitutional principles consistent with the State Democratic Law. Thus, with the use of a theoretical hermeneutics matrix and through the method of historical and monographic procedure, it is concluded that hermeneutics is essential for the construction of new directions for the civil process because it recognizes that language is not just an instrument , but rather a condition of possibility to insert the practical world into the process, which makes it possible to overcome the subject-object scheme and enables the achievement of the constitutionally correct answer, as is the objective of the 2015 CPC.

Author Biographies

Márcio de Souza Bernardes, Centro Universitário Franciscano - UNIFRAUniversidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2005), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Lutherana do Brasil - ULBRA (2003), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2000). Advogado, foi membro do conselho de subseção da OAB/RS, Subseção de Santa Maria (entre 2009-2018). Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS (entre 2014-2016). Professor do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN. Professor Substituto no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2018). Professor em cursos de pós-graduação lato senso junto à FADISMA, UCS, UNIVALI e UFN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Ambiental, Constitucionalismo, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, ecologia política, teoria do estado e constitucionalismo contemporâneo, teoria do comum, democracia contemporânea

Edenise Andrade da Silva, Universidade Franciscana -UFN

Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Franciscana. Advogada, com graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2015). Atuação com ênfase em Direito Civil, especialmente no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões. Graduada em Filosofia (habilitação Licenciatura Plena) pela Universidade Federal de Santa Maria (2009), com experiência na área de educação voltada para o ensino de filosofia no ensino médio. Técnico Administrativo da Universidade Franciscana desde 2013, com atividades exercidas no Núcleo de Prática Jurídica/NPJ. Membro do Grupo de Pesquisa, cadastrado no CNPQ, Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais, denominado GPDA, da Universidade Federal de Santa Maria.