ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

Lucas Mangolin Alves; SERGIO TIBIRIÇA AMARAL; MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA

doi:10.22171/rej.v25i41.3268

Authors

Lucas Mangolin Alves http://orcid.org/0000-0003-3776-666X
SERGIO TIBIRIÇA AMARAL Professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Presidente Prudente da Toledo Prudente Centro Universitário("Antônio Eufrásio de Toledo") e de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da mesma instituição; coordenador da graduação da Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo de Presidente Prudente); Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino(ITE) -Bauru Mestrado e Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias; membro do conselho editorial da Revista Intertemas (Presidente Prudente) e da Revista Intertemas Eletrônica; membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional; membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional. http://orcid.org/0000-0001-7264-4559
MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" (ex-ITE) de Presidente Prudente – SP, onde atualmente é professor na disciplina de Direito Constitucional e Prática Jurídica Penal, professor Orientador de Monografia na Graduação e Pós-Graduação em Direito.É professor consultor AD HOC junto ao Conselho da Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários) em Brasília – DF para publicação de artigos na Revista CEJ. Professor avaliador de monografia no curso de Pós-Graduação no Curso do Professor Damásio de Jesus realizado via satélite. Foi Professor da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE e da Escola Superior de Advocacia - ESA de Presidente Prudente. Ex-Procurador e Ex-Assessor Especial Para Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Presidente Prudente (2006/2010). Advogado da AGAMENON & CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, crimes tributários, defesa do consumidor e casos de Planos de Saúde http://orcid.org/0000-0002-2946-8825

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v25i41.3268

Abstract

Pelo uso de metodologia racional-analítico estudou-se o juiz das garantias face aos princípios constitucionais, em principal o princípio do juiz natural, fazendo a análise das eventuais violações deste instituto jurídico, pontuando seus conceitos e fundamentos jurídicos, para que assim seja possível analisar a aplicabilidade constitucional do juiz das garantias no sistema jurídico brasileiro, para tanto a análise do princípio do juiz natural, como a ratio legis e aplicabilidade e implementação do instituto ao sistema jurídico vigente se faz imprescindível para a fixação de parâmetros da análise pretendida, sempre tendo em mente a observância aos dizeres constitucionais pátrios e aos preceitos jurídicos fundamentais.

Author Biographies

Lucas Mangolin Alves

Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em associação com Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Pudente. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2019).

SERGIO TIBIRIÇA AMARAL, Professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Presidente Prudente da Toledo Prudente Centro Universitário("Antônio Eufrásio de Toledo") e de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da mesma instituição; coordenador da graduação da Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo de Presidente Prudente); Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino(ITE) -Bauru Mestrado e Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias; membro do conselho editorial da Revista Intertemas (Presidente Prudente) e da Revista Intertemas Eletrônica; membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional; membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional.

Graduação de bacharel em direito na Faculdade de Direito de Bauru - ITE (1981), mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília (1998); especialista em interesses difusos e coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo(1999) e mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Doutor em Sistema Constitucional de Garantias pela ITE (2011). Professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Presidente Prudente da Toledo Prudente Centro Universitário("Antônio Eufrásio de Toledo") e de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da mesma instituição; coordenador da graduação da Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo de Presidente Prudente); Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino(ITE) -Bauru Mestrado e Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias; membro do conselho editorial da Revista Intertemas (Presidente Prudente) e da Revista Intertemas Eletrônica; membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional; membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional.

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA, Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" (ex-ITE) de Presidente Prudente – SP, onde atualmente é professor na disciplina de Direito Constitucional e Prática Jurídica Penal, professor Orientador de Monografia na Graduação e Pós-Graduação em Direito.É professor consultor AD HOC junto ao Conselho da Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários) em Brasília – DF para publicação de artigos na Revista CEJ. Professor avaliador de monografia no curso de Pós-Graduação no Curso do Professor Damásio de Jesus realizado via satélite. Foi Professor da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE e da Escola Superior de Advocacia - ESA de Presidente Prudente. Ex-Procurador e Ex-Assessor Especial Para Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Presidente Prudente (2006/2010). Advogado da AGAMENON & CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, crimes tributários, defesa do consumidor e casos de Planos de Saúde

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Norte do Paraná - UENP. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - SP e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE de Presidente Prudente - SP. Graduado em Ciências Jurídicas - Direito pelo Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" (ex-ITE) de Presidente Prudente – SP, onde atualmente é professor na disciplina de Direito Constitucional e Prática Jurídica Penal, professor Orientador de Monografia na Graduação e Pós-Graduação em Direito. É professor consultor AD HOC junto ao Conselho da Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários) em Brasília – DF para publicação de artigos na Revista CEJ. Professor avaliador de monografia no curso de Pós-Graduação no Curso do Professor Damásio de Jesus realizado via satélite. Foi Professor da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE e da Escola Superior de Advocacia - ESA de Presidente Prudente. Ex-Procurador e Ex-Assessor Especial Para Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Presidente Prudente (2006/2010). Advogado da AGAMENON & CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, crimes tributários, defesa do consumidor e casos de Planos de Saúde