DESAFIOS DA DEMOCRACIA DIGITAL NA REALIDADE BRASILEIRA: O ACESSO À ESFERA PÚBLICA ONLINE

Murilo Borsio Bataglia; Ana Claudia Farranha

doi:10.22171/rej.v21i33.3016

Authors

Murilo Borsio Bataglia Universidade de Brasília - UnB http://orcid.org/0000-0002-5748-3213
Ana Claudia Farranha Universidade de Brasília-UnB

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v21i33.3016

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo relacionar as discussões acerca da teoria democrática com aspectos deliberativos e de instrumentos de democracia digital. Assim, foca-se na utilização de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no intuito de proporcionar a formação de espaços digitais diante de crise de representatividade verificada em pesquisas de opinião as realizadas por institutos como FGV/DAPP. Ao congregar esses elementos teóricos, a princípio tem-se a hipótese de que a internet seria um novo espaço público de deliberação. No entanto, percebem-se variáveis que influenciam no acesso a esse espaço. Com isso, têm-se as seguintes perguntas de pesquisa: considerando que democracia e tecnologia estão imbricadas, quais os desafios existentes nesse meio? Qual a relação entre arenas online, a exclusão digital e consequente legitimidade política? Na tentativa de respondê-las, mune-se das técnicas de revisão bibliográfica acerca das categorias de democracia deliberativa e de democracia digital. Além disso, como forma de traduzir em dados tal debate da inclusão digital e do acesso da população à internet e demais tecnologias, lança-se mão da análise documental, possuindo como materiais: relatório do TCU sobre inclusão digital, pesquisa TIC domicílios e a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital). Ao final, levantam-se questionamentos e agendas de pesquisa para futuros aprofundamentos sobre a temática em tela.

Author Biographies

Murilo Borsio Bataglia, Universidade de Brasília - UnB

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - PPGD/UnB. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela UNESP/Franca. Professor voluntário da Universidade de Brasília (IPOL/CEAM/UnB) e Professor do curso de Direito das Faculdades Integradas IESGO.

Ana Claudia Farranha, Universidade de Brasília-UnB

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB e PPGD/UnB).