A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, COMPORTAMENTAIS E PSICOLÓGICOS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA LABOR-AMBIENTAL

Victor Hugo de Almeida

doi:10.22171/rej.v23i37.2998

Authors

Victor Hugo de Almeida UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus de Franca. Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho. Programa de Pós-Graduação em Direito.

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v23i37.2998

Abstract

Conquanto a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não abrigue qualquer noção descritiva acerca do meio ambiente do trabalho, dedicou-se a doutrina, paulatinamente, a construí-la. Isso porque a efetivação do equilíbrio do meio ambiente do trabalho é corolário da compreensão de seus atributos sociopsicofísicos e da maneira como tais aspectos se inter-relacionam. Pautando-se nesta premissa, o presente artigo adota, como matriz teórica, a Perspectiva Labor-ambiental, cuja teoria assevera que o meio ambiente do trabalho abarca tanto aspectos ambientais como, também, aspectos pessoais dos trabalhadores, os quais são interdependentes e influenciam no equilíbrio labor-ambiental e, consequentemente, na saúde e qualidade de vida do trabalhador. Busca-se examinar a interdependência entre aspectos organizacionais (aspecto ambiental), comportamentais e psicológicos (aspectos pessoais), constituintes do meio ambiente do trabalho à luz da Perspectiva Labor-ambiental, e sua relação com alguns transtornos mentais e comportamentais frequentemente diagnosticados para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pela Previdência Social. Quanto ao procedimento metodológico, adota-se, como método de procedimento, a técnica de pesquisa bibliográfica em materiais publicados, além da pesquisa documental junto ao Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho da Previdência Social; e, como método de abordagem, o dedutivo, visando, a partir da análise da Perspectiva Labor-ambiental, examinar a interdependência entre aspectos organizacionais, psicológicos e comportamentais do meio ambiente do trabalho, e identificar a relação de tais aspectos com os principais transtornos mentais e comportamentais reconhecidos como doenças do trabalho pela Previdência Social.

Palavras-chave: aspectos organizacionais. psicológicos e comportamentais. meio ambiente do trabalho. saúde do trabalhador. transtornos mentais e comportamentais.

Author Biography

Victor Hugo de Almeida, UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus de Franca. Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho. Programa de Pós-Graduação em Direito.

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (FADUSP). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP). Professor de Direito do Trabalho, Chefe do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP). Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPQ) "A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho" da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Membro-pesquisador do "Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos - Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina", com o projeto "Análise sistêmica da sustentabilidade na empresa de nióbio – Araxá/MG: políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos en America Latina". Membro Externo do Conselho Curador da Fundação Instituto de Enfermagem de Ribeirão Preto (FIERP) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (EERP/USP).