A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

Authors

  • Vinícius Gabriel Silvério UniBrasil -Centro Universitário Autônomo do Brasil/PR

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v22i35.2195

Abstract

Como fito principal do presente estudo pretende-se analisar as vertentes que sustentam a argumentação jurídica da Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, evidenciando o conflito de princípios fundamentais em matéria trabalhista, especificamente no que diz respeito à criação de discriminações positivas em razão do gênero no ordenamento jurídico trabalhista, passando sobre suas adversidades e principais motivos para continuar vigorando ou não frente o seguimento da teoria de Ronald Dworkin.

 

Author Biography

Vinícius Gabriel Silvério, UniBrasil -Centro Universitário Autônomo do Brasil/PR

Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia na linha de pesquisa “Constituição e condições materiais da democracia”, pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Especialista em Processo e Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Advogado. E-mail: vgs_adv@hotmail.com

   

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Published

2019-01-14

How to Cite

SILVÉRIO, V. G. A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS. UNESP Journal of Legal Studies, Franca, v. 22, n. 35, 2019. DOI: 10.22171/rej.v22i35.2195. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2195. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Vol. 22 No. 35 (2018): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Section

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

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