COMPARAÇÃO ENTRE A CENTRAL DO CIDADÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

Adriano David Monteiro De Barros; Kaiana Coralina Do Monte Vilar

doi:10.22171/rej.v18i28.1389

Authors

Adriano David Monteiro De Barros Universidade Federal da Paraíba
Kaiana Coralina Do Monte Vilar Universidad de Granada - Espana Universidade Estadual da Paraíba - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v18i28.1389

Abstract

A análise da Central do Cidadão, como um instrumento de relação entre judiciário e comunidade é fundamental, pois se trata do órgão máximo do judiciário. O crescente número de atendimentos, que chegou a 100 mil em 2012 expõe a necessidade da população, no aspecto de comunicação com o órgão. O presente trabalho teve por objetivo expor as características da Central do Cidadão, como instrumento de democracia direta, como também utilizar o Direito Comparado, a fim de verificar as relações existentes entre o instrumento utilizado no Brasil com o Provedor de Justiça Europeu, utilizado na União Europeia. Foram identificados os aspectos positivos e negativos da utilização da Central do Cidadão, como fonte de comunicação social, descrevendo suas ações perante a sociedade, como também, avaliar as semelhanças e diferenças com o Provedor de Justiça Europeu.

PALAVRAS-CHAVE: Central do Cidadão. Democracia Direta. Ouvidoria.

Author Biographies

Adriano David Monteiro De Barros, Universidade Federal da Paraíba

Mestrando em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba, na linha de pesquisa em Tecnologia, Trabalho e Organizações. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela FIP (Faculdade Integradas de Patos), Especialista em Democracia e Direitos Fundamentais pela Universidade Estadual da Paraíba, Especializando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande, Especializando em Gestão da Saúde pela Universidade Estadual da Paraíba, Bacharel em Administração pela FMN, Bacharel em Administração Pública pela UEPB e Licenciado em Letras pela UFPB.

Kaiana Coralina Do Monte Vilar, Universidad de Granada - Espana Universidade Estadual da Paraíba - Brasil

Doutoranda em Ciências Jurídicas. Departamento de Direito Constitucional. Universidade de Granada - Espanha. Mestre em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Granada - Espanha. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Campina Grande. Pesquisadora da ANET (Academia Nacional de Estudos Transnacionais), Pesquisadora da Fundação Academia Europeia de Yust premiada com a bolsa europeia de investigação e mobilidade em estudos europeus “Premio Carlos V-José Manuel Durão Barroso” e Professora do módulo “Ética, Democracia e Cidadania” da Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia da Universidade Estadual da Paraíba.