Sobre a Revista

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (eISSN 2179-5177), Qualis-Periódicos A3, é uma publicação acadêmica on-line, de periodicidade semestral, com recebimento de submissões em fluxo contínuo. Está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP e publica artigos jurídicos e traduções de artigos inéditos.

Trata-se do resultado da preocupação do PPG em compartilhar e construir um conhecimento jurídico crítico, original e inovador sobre os diferentes fenômenos sociais e pelo questionamento frequente dos métodos e técnicas de investigação. É uma produção que possibilita o fortalecimento e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais a partir dos seguintes eixos temáticos, vetores a partir dos quais as submissões devem guardar aderência e que norteiam sua linha editorial:

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos;
Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos;
Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

Deseja enviar contribuições à revista? Convidamos todos a conferir a seção Sobre a Revista, bem como as Diretrizes para Autores. É necessário que os autores se cadastrem no sistema antes de submeter um artigo. Caso já tenha se cadastrado, basta acessar o sistema e iniciar o processo de submissão.

Processo de Avaliação

Artigos, resenhas e traduções submetidos à Revista de Estudos Jurídicos da UNESP serão aceitos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

O manuscrito não deve ter sido publicado, nem estar sendo submetido simultaneamente para publicação em outro periódico ou obra coletiva.
Todos os autores e participantes devem consentir com a submissão à Revista de Estudos Jurídicos da UNESP;
Qualquer pessoa citada como fonte para comunicações pessoais deve consentir com o anonimato;

As opiniões expressas pelos autores são de sua inteira responsabilidade.

Os manuscritos submetidos passarão por duas etapas de avaliação, com duração média de 180 dias para a primeira decisão sobre o artigo. Os autores terão acesso ao fluxo de trabalho durante todo o processo e serão notificados em cada etapa.

1. Avaliação preliminar (desk review)

Todos os artigos, resenhas e traduções aceitos passam por uma avaliação preliminar (análise documental) conduzida pelo Conselho Editorial. Os requisitos formais obrigatórios descritos na seção de Submissão são verificados quanto a: a) inovação; b) originalidade; c) relevância para a área temática; d) condições de submissão; e) diretrizes para os autores. Nesta etapa, as submissões também são verificadas quanto à similaridade utilizando o software antiplágio Turnitin.

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP reserva-se o direito de fazer alterações normativas, ortográficas e gramaticais para manter os padrões formais da linguagem, respeitando o estilo do autor no texto original. Portanto, pequenas modificações no texto são permitidas a critério do Conselho Editorial.

Os autores serão notificados por e-mail sobre a aceitação ou rejeição de seu manuscrito durante a fase de avaliação preliminar. Em caso de rejeição, sempre que possível, os autores serão informados dos motivos para que possam fazer as correções necessárias no novo manuscrito. Essas correções devem ser destacadas no texto original.

Os manuscritos que atenderem a todos os requisitos formais e objetivos passarão para a etapa de revisão por pares anônima.

2. Revisão por pares duplo-cega

Após a conclusão da fase de avaliação preliminar, o manuscrito será submetido à revisão cega por pares, conduzida por pelo menos dois revisores ad hoc. Caso surja algum conflito de interesses que possa comprometer a objetividade da avaliação, o Conselho Editorial será notificado e os revisores designados serão substituídos.

Os revisores poderão fazer as seguintes recomendações: a) aceitar; b) solicitar correções; c) submeter novamente para avaliação adicional; d) submeter a outro periódico; e) rejeitar. Manuscritos que receberem a classificação "rejeitar" ou "solicitar nova submissão para avaliação adicional" de qualquer revisor poderão ser rejeitados independentemente das decisões dos demais revisores. A decisão final sobre a aceitação caberá ao Editor-Chefe, que baseará sua decisão na avaliação realizada e em sua conformidade com as diretrizes editoriais.

Caso sejam necessárias modificações substanciais, os autores serão notificados por e-mail e serão responsáveis por implementá-las. Deverão submeter uma nova versão do manuscrito ao sistema dentro do prazo estipulado, com as alterações indicadas no texto original. A versão final editada estará disponível para os autores no sistema, aguardando sua aprovação antes de ser publicada online. Novos trabalhos rejeitados nesta etapa não serão aceitos.

Os autores serão informados da decisão dos revisores, incluindo recomendações de revisão, se necessário.

3. Publicação

Os manuscritos aprovados serão enviados para preparação de texto e formatação. Uma vez aprovados, entrarão no processo de publicação, que respeitará, sempre que possível, a ordem de antiguidade de submissão e aprovação, juntamente com os critérios formais exigidos para periódicos de classificação superior da CAPES (Qualis A1 ou seu sucessor).

Frequência

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP aceita artigos para avaliação de forma contínua. A revista adota uma periodicidade semestral e publica dois números por ano.

Política de Acesso Aberto

A revista UNESP Legal Studies Journal adota o conceito de acesso aberto do Directory of Open Access Journals (DOAJ), que ocorre quando o conteúdo digital está disponível gratuitamente online e os direitos do usuário e os termos de direitos autorais são definidos.

Os serviços oferecidos por esta revista são gratuitos para autores e leitores. Seu conteúdo é de acesso livre, imediato e aberto. Isso está em consonância com o princípio de que a disponibilidade gratuita do conhecimento acadêmico promove a democratização do saber.

O envio de um manuscrito para avaliação pela revista implica o consentimento de todos os autores para sua publicação em acesso aberto, caso seja aprovado. O autor correspondente é responsável por obter o consentimento dos demais coautores aos termos adotados pela Revista de Estudos Jurídicos da UNESP.

Artigos, resenhas e traduções aceitos, publicados e mantidos disponíveis no servidor de pós-impressão devem incluir um link para a versão publicada na Revista de Estudos Jurídicos da UNESP.

A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP detém os direitos autorais dos artigos, resenhas e traduções que publica. A licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) é adotada, salvo indicação em contrário. A cópia e a reprodução do material, total ou parcial, são permitidas, desde que seja feita a devida atribuição, com citações e referências adequadas.

No caso de traduções, os direitos autorais estão sujeitos a um acordo assinado entre a revista e o detentor original dos direitos autorais.