O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: ENTRE SÍMBOLOS E REALIDADE

Humberto Bersani; Bernardo Augusto Arantes Dias

Autores

Humberto Bersani Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Bernardo Augusto Arantes Dias Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Palavras-chave:

trabalho doméstico, racismo, sexismo, direito do trabalho

Resumo

O trabalho doméstico constitui modalidade de prestação de serviços amplamente difundida e presente na realidade brasileira. Apesar disso, somente em 2013, com a edição da Emenda Constitucional n. 72, foram assegurados satisfatoriamente direitos fundamentais de natureza trabalhista para as pessoas que o exercem. Tendo em vista este percalço, a presente pesquisa busca se debruçar sobre o problema originado pela nova normativa infraconstitucional, notadamente sobre o seu artigo 1°. O método procedimental adotado foi a revisão bibliográfica, mediante abordagem interdisciplinar, conjugada à análise normativa trabalhista, notadamente no que concerne ao artigo 1° da Lei Complementar n. 150 de 2015. Ademais, o estudo se fundamenta em um diálogo entre a perspectiva decolonial e as noções de racismo e sexismo na sociedade brasileira propostas por Lélia Gonzalez. Nesse sentido, o estudo constatou que, a despeito do importante conquista dos direitos das trabalhadoras domésticas, sobretudo com o advendo da Emenda Constitucional n. 72/2013 e da Lei Complementar n. 150 de 2015, subsiste uma dimensão simbólica e formal nesta última, prejudicando a tão demandada equiparação jurídica entre o trabalho doméstico e as demais formas de trabalho.

Biografia do Autor

Humberto Bersani, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Bernardo Augusto Arantes Dias, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mestrando pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Brasileira (UFU/CNPq).

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