DIREITO E PODER EM KELSEN

Autores

  • Inês Pinheiro Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
  • Giovanni Damele Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Palavras-chave:

Direito, Poder, Hans Kelsen, Positivismo Jurídico, Estado de Direito

Resumo

Neste artigo, procuramos conjugar as duas principais vertentes do trabalho de Hans Kelsen, a jurídica e a política, com o objetivo de reconstruir o papel que o conceito de poder desempenha no seu pensamento. Estas dimensões têm vindo a ser estudadas individualmente pela larga maioria da literatura, exceção feita a alguns trabalhos seminais como os de Bobbio (2013), Dyzenhaus (1997) e Vinx (2007). Contudo, consideramos que esta separação nos impede de identificar uma das preocupações centrais de Kelsen: a segurança dos cidadãos. Assim, na nossa interpretação, existe uma relação entre a teoria jurídica kelseniana, depurada da realidade social e empírica e de quaisquer obrigações morais, e a sua conceção política do primado da lei democrático, nomeadamente naquilo que concerne à aplicação da sua Teoria Pura do Direito na defesa da democracia liberal. Consideramos, portanto, que esta dinâmica passa por uma conceção do poder bem definida que justifica, primeiramente, a sua despersonalização do direito e a introdução da norma fundamental na sua Teoria Pura; e, por conseguinte, a sua defesa de um regime democrático. Argumentamos, ainda, que o posicionamento de Kelsen, tanto jurídica como politicamente, tem em vista a eliminação de qualquer espaço para o uso arbitrário do poder. Neste sentido, concluímos que a sua postura advém, não da concretização de determinados conteúdos ético-políticos, mas sim da opção em favor de garantias de segurança jurídica, política e individual dos cidadãos, através de automatismos jurídicos e políticos, que permitam que aqueles ajam prevendo as consequências jurídicas das suas ações.

Biografia do Autor

Inês Pinheiro, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Mestranda em Filosofia, na área de especialização em Filosofia Política, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa.

Giovanni Damele, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Ph.D. Università di Torino, Turim, 2006. Investigador e professor auxiliar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Referências

AURÉLIO, D. P. Espinosa, Kelsen e a natureza da norma jurídica. Discurso. Revista do Departamento de Filosofia da USP, v. 45, n. 2, p.147-185, 2015. DOI: 10.11606/issn.2318-8863.discurso.2015.112513. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8863.discurso.2015.112513. Acesso em 31 jan. 2024.

BAUME, S. On political theology: A controversy between Hans Kelsen and Carl Schmitt. History of European Ideas, v. 35, n. 3, p. 369-381, 2009. DOI: 10.1016/j.histeuroideas.2009.01.001. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.histeuroideas.2009.01.001. Acesso em 24 jan. 2024.

BERGER, M. G. A Kantian Interpretation of Kelsen’s Basic Norm. Ratio Juris, v. 33, n. 1, p. 35-48, 2020. DOI: 10.1111/raju.12266. Disponível em: https://doi.org/10.1111/raju.12266. Acesso em 24 jan. 2024.

BRUNKHORST, H. Critique of Dualism: Hans Kelsen and the Twentieth Century Revolution in International Law. Constellations v. 18, n. 4, p. 496-512, 2011. DOI: 10.1111/j.1467-8675.2011.00655.x. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1467-8675.2011.00655.x. Acesso em 24 jan. 2024.

BOBBIO, N. Diritto e potere: Saggi su Kelsen. Turim: G. Giappichelli Editore, 2013.

DYZENHAUS, D. Legality and Legitimacy: Carl Schmitt, Hans Kelsen and Hermann Heller in Weimar. Nova Iorque: Oxford University Press, 1997.

GUASTINI, R. Introduzione. In: KELSEN, H. La teoria politica del bolscevismo e altri saggi, Milão: Il Saggiatore, 1981. p. 7-36.

INVERNIZZI ACCETTI, C. The Temporality of Normativity: Hans Kelsen’s Overcoming of the Problem of the Foundation for Legal Validity. Philosophy & Social Criticism, v. 42, n. 1, p. 25-43, 2015. DOI: 10.1177/0191453715580054. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0191453715580054. Acesso em: 24 jan. 2024.

KAUFMANN E.; NAWIASKY, H.; HENSEL, A.; BÜHLER, O. Die Gleichheit vor dem Gesetz im Sinne des Art. 109 der Reichsverfassung. Der Einfluß des Steuerrechts auf die Begriffsbildung des öffentlichen Rechts. Berichte von Erich Kaufmann, Hans Nawiasky, Albert Hensel und Ottmar Bühler. Verhandlungen der Tagung der Deutschen Staatsrechtslehrer zu Münster i.W. am 29. und 30. März 1926. Mit einem Auszug aus der Aussprache. Berlim: Walter de Gruyter, 1927. DOI: 10.1515/9783112599945. Disponível em: https://doi.org/10.1515/9783112599945. Acesso em: 9 nov. 2023.

KELSEN, H. Diskussionsrede. In: Die Gleichheit vor dem Gesetz im Sinne des Art. 109 der Reichsverfassung. Der Einfluß des Steuerrechts auf die Begriffsbildung des öffentlichen Rechts. Berichte von Erich Kaufmann, Hans Nawiasky, Albert Hensel und Ottmar Bühler. Verhandlungen der Tagung der Deutschen Staatsrechtslehrer zu Münster i.W. am 29. und 30. März 1926. Mit einem Auszug aus der Aussprache. Berlim: Walter de Gruyter, 1927. p. 53-55. DOI: 10.1515/9783112599945. Disponível em: https://doi.org/10.1515/9783112599945. Acesso em: 26 jan. 2024.

KELSEN, H. Das Problem der Souveränität und die Theorie des Völkerrechts: Beitrag zu einer reinen Rechtslehre. Tubinga: Mohr Siebeck, 1928.

KELSEN, H. Der Wandel des Souveränitätsbegriffes. In: Studi filosofico-giuridici dedicati a Giorgio del Vecchio. Modena: Società Tipografica Modenese, 1931. t. II, p. 8-9.

KELSEN, H. International Peace - by Court or by Government? American Journal of Sociology, v. 46, n. 4, p. 571-581, 1941. DOI: 10.1086/218699. Disponível em: https://doi.org/10.1086/218699. Acesso em: 12 nov. 2023.

KELSEN, H. The Law as a Specific Social Technique. The University of Chicago Law Review, v. 9, n. 1, p. 75-97, 1941. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1597151. Acesso em: 26 jan. 2024.

KELSEN, H. General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1945.

KELSEN, H. Foundations of Democracy. Ethics, v. 66, n. 1, p. 1-101, 1955. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2378551. Acesso em: 9 nov. 2023.

KELSEN, H. God and the State. In: WEINBERGER, O. (ed.). Essays in Legal and Moral Philosophy. Dordrecht, Países Baixos: D. Reidel Publishing Company, 1973, p. 61-82.

KELSEN, H. The Pure Theory of Law, ‘Labandism’, and Neo-Kantianism. A Letter to Renato Treves. In: PAULSON, S. L. (ed.). Normativity and Norms: Critical Perspectives on Kelsenian Themes. Oxford: Oxford University Press, 1999. p.168-175.

KELSEN, H. Selbstdarstellung (1927). In: JESTAEDT, M. (org.). Hans Kelsen Werke. Veröffentlichte Schriften 1905-1910 und Selbstzeugnisse, v. 1. Tubinga: Mohr Siebeck, 2007.

KELSEN, H. Teoria Pura do Direito (2.ª edição). Lisboa: Edições Almedina, 2019.

LA TORRE, M. Law as Institution. Dordrecht: Springer, 2010.

LOSANO, M. G. Sistema e Estrutura no Direito. O século XX, vol. 2. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

PAULSON, S. Arriving at a Defensible Periodization of Hans Kelsen’s Legal Theory. Oxford Journal of Legal Studies, v. 19, n. 2, p. 351-364, 1999. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20468276. Acesso em: 24 jan. 2024.

PAULSON, S. Some Issues in the Exchange between Hans Kelsen and Erich Kaufmann. Scandinavian studies in law, n. 48, p. 269-290, 2005. Disponível em: https://lawpub.se/en/artikel/5572. Acesso em: 9 nov. 2023.

PAULSON, S. Hans Kelsen and Carl Schmitt: Growing Discord, Culminating in the ‘Guardian’ Controversy of 1932. In: MEIERHENRICH, J.; SIMONS, O. (ed.). The Oxford Handbook of Carl Schmitt. Oxford: Oxford University Press, 2016. p. 510-546.

SCHEUERMAN, W. E. Carl Schmitt’s Critique of Liberal Constitutionalism. The Review of Politics, v. 58, n. 2, p. 299-322, 1996. DOI: 10.1017/S0034670500019392. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0034670500019392. Acesso em: 24 jan. 2024.

SCHMILL, U. La influencia de Hermann Cohen en Hans Kelsen. Isonomía: Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho, n. 21, p. 117-155, 2004. Disponível em: https://www.cervantesvirtual.com/obra/la-influencia-de-hermann-cohen-en-hans-kelsen-0/

SCHMITT, C. Political Theology. Chicago: University of Chicago Press, 2005.

SCHMITT, C. Constitutional Theory. Durham e Londres: Duke University Press, 2008.

STOLLEIS, M. A History of Public Law in Germany (1914-1945). Nova Iorque: Oxford University Press, 2008.

VINX, L. Hans Kelsen’s Pure Theory of Law: Legality and Legitimacy. Nova Iorque: Oxford University Press, 2007.

VINX, L. The Guardian of the Constitution: Hans Kelsen and Carl Schmitt on the Limits of Constitutional Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.

VINX, L. Hans Kelsen and the material constitution of democracy. Jurisprudence, v. 12, n. 4, p. 466-490, 2021. DOI: 10.1080/20403313.2021.1921493. Disponível em: https://doi.org/10.1080/20403313.2021.1921493. Acesso em: 24 jan. 2024.

ZOLO, D. Recensione a H. Kelsen, Socialismo e Stato. Quaderni Fiorentini, n. 8, p. 382-388, 1979.

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Publicado

2024-11-27

Como Citar

PINHEIRO, I.; DAMELE, G. DIREITO E PODER EM KELSEN. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 28, n. 47, p. 55–76, 2024. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/4418. Acesso em: 13 dez. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos