Cultura Política republicana e o Código Penal de 1890 * Cultura Política republicana y el Código Penal de 1890

Auteurs-es

  • PAULO HENRIQUE MIOTTO DONADELI Doutorando em História - Programa de Pós-Graduação em História - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Univ. Estadual Paulista, Campus de Franca. Franca, SP - Brasil. Docente do Centro Universitário UniSEB - Ribeirão Preto.

DOI :

https://doi.org/10.18223/hiscult.v3i3.1218

Résumé

O presente artigo buscar estabelecer o conceito de Cultura Política, para compreender a dinâmica da Cultura Política Republicana que se instaurou no Brasil no final do século XIX, como meio de analisar as novas tendências penais da Primeira República (1889-1930), que se codificam no Código Penal de 1890. Ao analisar as condições e contradições desse diploma penal, o artigo convida a fazer uma reflexão sobre a sociedade da época, mostrando que a lei penal é o resultado dos interesses e conflitos que permeia a implantação e consolidação de uma cultural política republicana. A tese central do artigo é mostrar que a elite republicana aproveitou das concepções penais para implantar e justificar mecanismos de repressão e de controle do crime, como uma das formas de dominação e manutenção de poder.

 

 

Palabras clave: Cultura Política; República Vieja; Derecho Penal.

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Publié-e

2014-12-05

Numéro

Vol. 3 No. 3 (2014): Dossiê História e Sociologia (Especial)

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