Cultura Política republicana e o Código Penal de 1890 * Cultura Política republicana y el Código Penal de 1890
DOI:
https://doi.org/10.18223/hiscult.v3i3.1218Resumo
O presente artigo buscar estabelecer o conceito de Cultura Política, para compreender a dinâmica da Cultura Política Republicana que se instaurou no Brasil no final do século XIX, como meio de analisar as novas tendências penais da Primeira República (1889-1930), que se codificam no Código Penal de 1890. Ao analisar as condições e contradições desse diploma penal, o artigo convida a fazer uma reflexão sobre a sociedade da época, mostrando que a lei penal é o resultado dos interesses e conflitos que permeia a implantação e consolidação de uma cultural política republicana. A tese central do artigo é mostrar que a elite republicana aproveitou das concepções penais para implantar e justificar mecanismos de repressão e de controle do crime, como uma das formas de dominação e manutenção de poder.
Palabras clave: Cultura Política; República Vieja; Derecho Penal.