Cultura Política republicana e o Código Penal de 1890 * Cultura Política republicana y el Código Penal de 1890

PAULO HENRIQUE MIOTTO DONADELI

Resumo


O presente artigo buscar estabelecer o conceito de Cultura Política, para compreender a dinâmica da Cultura Política Republicana que se instaurou no Brasil no final do século XIX, como meio de analisar as novas tendências penais da Primeira República (1889-1930), que se codificam no Código Penal de 1890. Ao analisar as condições e contradições desse diploma penal, o artigo convida a fazer uma reflexão sobre a sociedade da época, mostrando que a lei penal é o resultado dos interesses e conflitos que permeia a implantação e consolidação de uma cultural política republicana. A tese central do artigo é mostrar que a elite republicana aproveitou das concepções penais para implantar e justificar mecanismos de repressão e de controle do crime, como uma das formas de dominação e manutenção de poder.

 

 

Palabras clave: Cultura Política; República Vieja; Derecho Penal.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18223/hiscult.v3i3.1218


 

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