SIMÃO, JOSE LUIZ ALMEIDA, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie aprovado com Distinção pela Banca Examinadora (2014). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Fundação Valeparaibana de Ensino (UNIVAP), em São José dos Campos-SP.
-
UNESP Journal of Legal Studies Vol. 20 No. 32 (2016): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania
O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Abstract PDF (Português (Brasil))