QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Autores

  • Sylvio Alarcon USP

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v16i23.544

Resumo

A democracia deliberativa tem despertado a atenção de muitos cientistas políticos e filósofos nas últimas décadas, oferecendo novas perspectivas sobre esse regime político. Não obstante, aquele enfoque não substitui um elemento- have das democracias modernas: a representação política. Assumindo que os mecanismos de representação política permanecem, na essência, os mesmos desde as origens dos regimes democráticos modernos, discute-se a democracia deliberativa à luz do problema da representação política. Aponta-se a insuficiência dos meios de representação atuais, em termos de imparcialidade das decisões tomadas no processo político democrático, e propõe-se que o Judiciário seja considerado um novo espaço deliberativo, buscando traçar, em adição, meios para estimular e aprimorar a deliberação judicial.
Palavras-chave: democracia deliberativa. representação. imparcialidade. Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Sylvio Alarcon, USP

Doutorando em Direito na Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil brasileiro e comparado (NUPAD-Unesp).

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Publicado

2012-11-15

Como Citar

ALARCON, S. QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 16, n. 23, 2012. DOI: 10.22171/rej.v16i23.544. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/544. Acesso em: 24 fev. 2024.

Edição

Seção

LINHA II Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

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