Internet: Conflitos de Princípios Fundamentais

Autores

  • Bruna Pinotti Garcia Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
  • Mário Furlaneto Neto Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v16i24.527

Resumo

A evolução da sociedade faz com que o Direito sofra paulatinamente modificações. Observa-se três períodos marcantes no âmbito do direito constitucional: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo. Hoje o Direito está na última destas fases, também chamada de Neoconstitucionalismo, na qual a Hermenêutica Constitucional ganhou novos rumos com a força normativa dos princípios. Dentro deste contexto, o presente artigo aborda os conflitos decorrentes da Internet, bem como as particularidades deste mecanismo. Em suma, discute-se sobre como a intensificação de colisões de princípios fundamentais, além dos elementos referentes ao fluxo e a desterritorialização das informações da Web, implicam na necessidade de uma maior flexibilização normativa e aceitação social do Direito imposto com relação aos conflitos da Internet, destacando ainda como é possível atingir tais objetivos.

Biografia do Autor

Bruna Pinotti Garcia, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Advogada. Mestranda em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (modalidade 1). Aluna pesquisadora do "Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet - NEPI". 

Mário Furlaneto Neto, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Delegado de Polícia. Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Coordenador do "Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet - NEPI".

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Publicado

2013-04-24

Como Citar

Garcia, B. P., & Furlaneto Neto, M. (2013). Internet: Conflitos de Princípios Fundamentais. Revista De Estudos Jurídicos Da UNESP, 16(24). https://doi.org/10.22171/rej.v16i24.527

Edição

Seção

LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania