RENASCIDOS NAS MÍDIAS: A AVATARIZAÇÃO DOS MORTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Danilo Porfírio de Castro Vieira; Dijeison Tiago Rios Nascimento

doi:10.22171/rejunesp.v27i46.4186

Autores

Danilo Porfírio de Castro Vieira Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público
Dijeison Tiago Rios Nascimento Idp

DOI:

https://doi.org/10.22171/rejunesp.v27i46.4186

Palavras-chave:

Direitos de personalidade; morto; disponibilidade; coisificação; Inteligência Artificial.

Resumo

O trabalho visa analisar a possibilidade jurídica de disposição da imagem de pessoas falecidas, mesmo com autorização familiar. Com o desenvolvimento da inteligência artificial, a mídia vem “ressuscitando” celebridades falecidas com retórica de homenagem, mas com fins mercadológicos. Recentemente, a técnica foi aplicada em peça publicitária que utilizou a imagem da cantora Elis Regina em um dueto com sua filha. A repercussão chegou às portas do Conar, para verificar a ocorrência de abuso no uso da imagem. Nesse contexto, busca-se verificar se o morto possui direitos de personalidade, especificamente à imagem, à honra objetiva e à intimidade, e se os parentes podem deles dispor. Os direitos de personalidade, como extensão dos direitos existenciais, ao caírem na relativização da disponibilidade, abrem margem para a coisificação do homem, tornando-o um objeto de mercado. O trabalho recorreu à metodologia dedutiva e ao método de pesquisa bibliográfica e documental, com uso de referências doutrinárias e artigos científicos.

Biografia do Autor

Danilo Porfírio de Castro Vieira, Escola de Direito de Brasília/Instituto de Direito Público

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) . Atualmente é professor titular de Relações Internacionais e Direito no Centro Universitário de Brasilia(Uniceub) e professor de Direito no Instituto de Direto Público do Distrito Federal (IDP). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito , Direito Civil, Direito Internacional e Filosofia do Direito.

Dijeison Tiago Rios Nascimento, Idp

Sou mestre e bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Possuo especialização em gestão documental e graduação em Arquivologia pela Universidade de Brasília (UnB).
Já ocupei os cargos de Agente Administrativo no Departamento de Polícia Federal (DPF) e de Analista Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Atualmente, ocupo cargo de Analista judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Participo do Grupo de Pesquisa Direito Privado no Século XXI do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e atuo como Assistente em Docência do Professor Doutor Danilo Porfírio de Castro Vieira, nas disciplinas Teoria Geral do Direito Privado, Direito de Família e Responsabilidade Civil.
Ainda na área da docência, ajudo no treinamento de estudantes que participam da Olimpíada Brasileira de Direito Civil, sob a supervisão do Professor Danilo Porfírio.

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