PANORAMA DOS DIREITOS LGBTQIA+ NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DESEMPENHO DEMOCRÁTICO (2010-2021) E DA SUA JUDICIALIZAÇÃO

Autores

  • Arthur Ramos do Nascimento Universidade Federal da Grande Dourados
  • Victor Vinicius Lima Universidade Federal da Grande Dourados

Palavras-chave:

Direito de minorias, LGBTQIA , Desenvolvimento democrático, Direitos Humanos

Resumo

Refletir o direito de minorias representa um desafio ao relacionar perspectivas históricas e atuais para uma investigação que contribua na construção de respostas às problemáticas enfrentadas por esses grupos. O presente panorama de pesquisa, estabelece o recorte na América do Sul ao longo de 12 anos (2010-2021) na busca de compreender aspectos de desenvolvimento e desempenho democrático frente a judicialização de direitos LGBTQIA+. Nessa perspectiva, são levantados diversos fatores para verificar as razões da escassez de direitos e a ineficácia de direitos já existentes para estes grupos, adentrando o âmbito político, histórico, social e judicial. A investigação dos países se dá mediante métodos de revisão bibliográfica de produções acadêmicas no eixo temático, análise documental de materiais de referência e averiguação de dados desenvolvidos por plataformas que medem o índice democrático dos países da América do Sul, tal como o Democracy Index. Sendo assim, é possível constatar as nuances da conjuntura democrática dos países que (in)diretamente são influenciados por uma herança cultural, religiosa e social da colonização ibérica (luso-espanhola) na manutenção preconceitos construídos ao longo da história e persistem com o conservadorismo, dificultando o avanço do reconhecimento constitucional e amparo jurídico das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Observa-se também um movimento comum dos países sul-americanos no reconhecimento de direitos LGBTQIA+, ainda que o modo de positivação desses direitos não seja homogênea (via legislativa ou judicial).

Biografia do Autor

Arthur Ramos do Nascimento, Universidade Federal da Grande Dourados

Professor do Magistério Superior (efetivo) da Universidade Federal da Grande Dourados. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD (2021). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006) e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2012). Especializando em Vivências Pedagógicas Ativas no Ensino Superior (UEMS). Pesquisador atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direitos humanos, direito do trabalho, Direito e Arte, Efeito "Backlash" e Direito de Minorias. Até fevereiro de 2019 foi editor da Revista Videre do Mestrado Interdisciplinar em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD (B1).

Victor Vinicius Lima, Universidade Federal da Grande Dourados

Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Direito e Relações Internacionais – UFGD. Pesquisador bolsista UFGD/CNPQ PIBIC (2021-2022) com o projeto: “Direito à união homoafetiva na América do Sul: o (não) reconhecimento estatal e o (risco) de Backlash”.

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Publicado

2024-09-17

Como Citar

NASCIMENTO, A. R. do; LIMA, V. V. PANORAMA DOS DIREITOS LGBTQIA+ NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DESEMPENHO DEMOCRÁTICO (2010-2021) E DA SUA JUDICIALIZAÇÃO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 27, n. 45, 2024. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3738. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos