PANORAMA DOS DIREITOS LGBTQIA+ NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DESEMPENHO DEMOCRÁTICO (2010-2021) E DA SUA JUDICIALIZAÇÃO

Autores

  • Arthur Ramos do Nascimento Universidade Federal da Grande Dourados
  • Victor Vinicius Lima Universidade Federal da Grande Dourados

Palavras-chave:

Direito de minorias, LGBTQIA , Desenvolvimento democrático, Direitos Humanos

Resumo

Refletir o direito de minorias representa um desafio ao relacionar perspectivas históricas e atuais para uma investigação que contribua na construção de respostas às problemáticas enfrentadas por esses grupos. O presente panorama de pesquisa, estabelece o recorte na América do Sul ao longo de 12 anos (2010-2021) na busca de compreender aspectos de desenvolvimento e desempenho democrático frente a judicialização de direitos LGBTQIA+. Nessa perspectiva, são levantados diversos fatores para verificar as razões da escassez de direitos e a ineficácia de direitos já existentes para estes grupos, adentrando o âmbito político, histórico, social e judicial. A investigação dos países se dá mediante métodos de revisão bibliográfica de produções acadêmicas no eixo temático, análise documental de materiais de referência e averiguação de dados desenvolvidos por plataformas que medem o índice democrático dos países da América do Sul, tal como o Democracy Index. Sendo assim, é possível constatar as nuances da conjuntura democrática dos países que (in)diretamente são influenciados por uma herança cultural, religiosa e social da colonização ibérica (luso-espanhola) na manutenção preconceitos construídos ao longo da história e persistem com o conservadorismo, dificultando o avanço do reconhecimento constitucional e amparo jurídico das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Observa-se também um movimento comum dos países sul-americanos no reconhecimento de direitos LGBTQIA+, ainda que o modo de positivação desses direitos não seja homogênea (via legislativa ou judicial).

Biografia do Autor

Arthur Ramos do Nascimento, Universidade Federal da Grande Dourados

Professor do Magistério Superior (efetivo) da Universidade Federal da Grande Dourados. Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD (2021). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006) e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2012). Especializando em Vivências Pedagógicas Ativas no Ensino Superior (UEMS). Pesquisador atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direitos humanos, direito do trabalho, Direito e Arte, Efeito "Backlash" e Direito de Minorias. Até fevereiro de 2019 foi editor da Revista Videre do Mestrado Interdisciplinar em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD (B1).

Victor Vinicius Lima, Universidade Federal da Grande Dourados

Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Direito e Relações Internacionais – UFGD. Pesquisador bolsista UFGD/CNPQ PIBIC (2021-2022) com o projeto: “Direito à união homoafetiva na América do Sul: o (não) reconhecimento estatal e o (risco) de Backlash”.

Referências

ALVES, Fernando de Brito. Constituição e participação popular: a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Curitiba: Juruá, 2014.

ANTONIO MALFATTI, S. A democracia cristã como opção aos totalitarismos europeus. Revista Estudos Filosóficos UFSJ, n. 9, p. 77-97, 2017. Disponível em: http://www.seer.ufsj.edu.br/estudosfilosoficos/article/view/2205. Acesso em: 11 de julho de 2022.

AQUINO, Ana Beatriz; ALMEIDA, Gustavo Mendes de; SALES, Rafael; LIMA, Nicole. Entre avanços e retrocessos: as políticas LGBTs na América Latina, 13.07.2021. OPEB: Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil. São Bernardo do Campo: UFABC, 2021. Disponível em: https://opeb.org/2021/07/10/entre-avancos-e-retrocessos-as-politicas-lgbts-na-america-latina/. Acesso em: 22 de julho de 2022.

BAEZ, Narciso Leandro Xavier; MOZETIC, Vinícius Almada. Teorias da Justiça no âmbito da efetividade dos direitos fundamentais. Revista dos Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 16, n. 16, p. 48-69, jul/dez. 2014. Disponível em: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/552. Acesso em 10 de julho de 2022.

BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. Cidadania dos homossexuais. In: A adoção em relações homoafetivas [online]. 2nd ed. rev. and enl. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016, p. 69-100. Disponível em http://books.scielo.org Acesso 15 de abril de 2022.

BATTESTIN, Cláudia; BONATTI, Jailson; QUINTO, Jeanice Rufino. A COLONIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMÉRICA LATINA. Revista Fórum: Identidades, Itabaiana, SE, v. 30, n. 01, p. 13-27, jul.- dez. de 2019. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/forumidentidades/article/view/13495. Acesso em: 11 de julho de 2022.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia (uma defesa das regras do jogo). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf. Acesso em: 17 de julho de 2022.

CARDINALI, Daniel Carvalho. A judicialização dos direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências. 257 f. Dissertação (Mestrado em Direito) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2017a.

CARDINALI, Daniel Carvalho. Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-americanas: uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil. Revista da Faculdade de Direito UERJ, n. 31, p. 25-68, jun/2017b.

DISCURSO de Gettysburg. In: WIKIPÉDIA: A enciclopédia livre. Wikimedia, 2022. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Discurso_de_Gettysburg. Acesso em: 12 jun. 2022.

EQUALDEX. LGBT Rights in South America. In: EQUALDEX, [s.l.], 2022. Disponível em: https://www.equaldex.com Acesso em 15 de maio de 2022.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975--1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade. 15. ed. (Trad.) Maria Thereza da Costa Albuquerque; J. A. Guilhon Albuquerque. São Paulo: Graal, 2003. vol. I

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins fontes, 2008.

GAMA, Maria Clara Brito da. Cura Gay? Debates parlamentares sobre a (des)patologização da homossexualidade. Scielo Brasil, Rio de Janeiro, Rj, n. 31, p. 04-27, abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/xFWY7D4CHtKszMkz36q8txw/?lang=pt&stop=previous&format=html. Acesso em: 01 de junho 2022.

ISRAEL, Lucas Nogueira. A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade: entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar. 2014, 168 f. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) – Universidade de Brasília-UnB. Brasília, 2014. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16943/1/2014_LucasNogueiraIsrael.pdf Acesso em 15 de abril de 2022.

LANDER, Edgardo; CASTRO-GÓMEZ, Santiago; CORONIL, Fernando; DUSSEL, Enrique et al. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas. Clacso: Livros, Buenos Aires, Argentina, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html. Acesso em: 14 de abril de 2022.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MEDEIROS, Fabrício Juliano Mendes. Separação de Poderes: de doutrina liberal a princípio constitucional. In: Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 45, n. 178, p. 195-205, abr./jun. 2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176530/000842787.pdf?sequence=3 Acesso em 25 de março de 2022.

MIGNOLO, Walter D.. COLONIALIDADE: O LADO MAIS ESCURO DA MODERNIDADE. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, Sp, v. 32, n. 94, p. 1-18, jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 de julho de 2022.

MÜLLER, Friederich. Democracia e República. Revista Jurídica, Brasília, v. 7, n. 77, p. 1-7, fev/mar. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_77/artigos/PDF/FriederichM%FCller_Rev77.pdf. Acesso em: 19 de junho de 2022.

RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

SALIM, Jacqueline Malta; SILVA, Juvêncio Borges. Relação entre direito e política sob a perspectiva de Niklas Luhmann: parâmetros para atuação política do Judiciário. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 8, n. 1, p. 94-107, jan/abr. 2016.

SANDALOWSKI, Mari Cleise. AS FAMÍLIAS NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. Revista Sociais e Humanas, v. 20, n. 2, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/784. Acesso em: 11 de julho de 2022.

SCHADEN, Egon. Leituras de Etnologia Brasileira. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.

SELIGSON, Mitchell; MORALES, Daniel E. Moreno; RUSSO, Guilherme A.. Education, the wealth of nations, and political tolerance toward homosexuals: a multilevel analysis of 26 countries in the Americas. Opinião Pública, Campinas, v. 25, n. 2, p. 234-257, Ago. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v25n2/1807-0191-op-25-2-0234.pdf. Acesso em 06 de junho de 2022. Epub Sep 16, 2019. https://doi.org/10.1590/1807-01912019252234.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2010: Democracy in retreat. 2010. Disponível em: https://graphics.eiu.com/PDF/Democracy_Index_2010_web.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2011: Democracy under stress. 2011. Disponível em: https://dataspace.princeton.edu/bitstream/88435/dsp01rr172068g/1/Democracy_Index_2011_Updated.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2012: Democracy at a standstill. 2012. Disponível em: https://civitanaorg.files.wordpress.com/2014/05/democracy-index-2012.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2013: Democracy in limbo. 2013. Disponível em: https://dataspace.princeton.edu/bitstream/88435/dsp01h702q8857/1/Democracy_Index_2013_WEB-2.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2014: Democracy and its discontents. 2014. Disponível em: https://www.sudestada.com.uy/Content/Articles/421a313a-d58f-462e-9b24-2504a37f6b56/Democracy-index-2014.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2015: Democracy in an age of anxiety. 2015. Disponível em: https://www.yabiladi.com/img/content/EIU-Democracy-Index-2015.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2016: Revenge of the “Deplorables”. 2016. Disponível em: http://felipesahagun.es/wp-content/uploads/2017/01/Democracy-Index-2016.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2017: Free speech under attack. 2017. Disponível em: https://dagobah.com.br/wp-content/uploads/2018/02/Democracy_Index_2017.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2018: Political participation, protest and democracy. 2018. Disponível em: http://enperspectiva.uy/wp-content/uploads/2019/01/Democracy_Index_2018.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2019: A year of democratic setbacks and popular protest. 2019. Disponível em: http://haqqi.info/en/haqqi/research/democracy-index-2019-year-democratic-setbacks-and-popular-protest. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2020: In sickness and in health?. 2020. Disponível em: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2020/. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

THE ECONOMIST. Democracy Index 2021: The China challenge. 2021. Disponível em: https://www.stockwatch.com.cy/sites/default/files/news-downloads/feb11_2022_eiu-democracy-index-2021.pdf. Acesso em: 09 de fevereiro de 2022.

TIRADENTES, Adrielly Francine Rocha. Direito, religião e orientação sexual: os paradoxos ao reconhecimento da família homoafetiva. 2016. 159 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre, 2016. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/mestrado/arquivos/dissertacoes/2016/18.pdf Acesso em 07 de fevereiro de 2022.

VAGGIONE, Juan Marco. “Families Beyond Heteronormativity”. In: MOTTA, Cristina; SAEZ, Macarena. Gender and Sexuality in Latin America: Cases and Decisions. Ius Gentium: Comparative Perspectives on Law and Justice nº 24. 2013, p. 233-277

VARGAS, Fábio de Oliveira. União homoafetiva: direito sucessório e novos direitos. 3ª ed. Curitiba: Juruá, 2014.

Downloads

Publicado

2024-09-17

Como Citar

NASCIMENTO, A. R. do; LIMA, V. V. PANORAMA DOS DIREITOS LGBTQIA+ NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DESEMPENHO DEMOCRÁTICO (2010-2021) E DA SUA JUDICIALIZAÇÃO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 27, n. 45, 2024. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3738. Acesso em: 11 out. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos