UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA DO PROBLEMA DO PODER CONSTITUINTE DO POVO

Autores

  • Jairo Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • José Mauro Garboza Junior Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Lucas Bertolucci Barbosa de Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v25i42.3683

Palavras-chave:

Nação. Povo. Soberania. Identificação. Lógicas da diferença e da equivalência.

Resumo

Essa pesquisa analisa o tema do poder constituinte e sua relação com a ideia de povo, principalmente pelo fato de que a soberania popular tem sido a justificativa moderna para a adoção de novas constituições. Nesse sentido, buscamos responder à seguinte pergunta-problema: de que modo se pode pensar uma solução para a hipótese de defasagem popular do poder constituinte? Para responder a essa pergunta, esta investigação trabalhou com o conceito de povo a partir de âmbitos diversos, como sua contestação a partir dos argumentos de Giorgio Agamben, bem como sob a perspectiva de Sigmund Freud e Ernesto Laclau, para ao final visualizar a proposta de Emmanuel Joseph Sieyès do Jury Constitutionnaire. Nesse sentido, por meio de uma pesquisa teórica, de base essencialmente bibliográfica, concluimos que a teoria liberal do poder constituinte exclui o povo da organização jurídica dos poderes.

Biografia do Autor

Jairo Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL-LAB) na UENP. Contato: jaironlima@uenp.edu.br

José Mauro Garboza Junior, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Ciências Sociais, História e Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Contato: garbozajm@gmail.com. OrcID: https://orcid.org/0000-0002-8566-2294.

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). E-mail: lucas.bertolucci@gmail.com. OrcID: http://orcid.org/0000-0002-0380-208X

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Publicado

2023-06-22

Como Citar

LIMA, J.; GARBOZA JUNIOR, J. M.; BERTOLUCCI BARBOSA DE LIMA, L. . UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA DO PROBLEMA DO PODER CONSTITUINTE DO POVO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 25, n. 42, 2023. DOI: 10.22171/rej.v25i42.3683. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3683. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos