UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA DO PROBLEMA DO PODER CONSTITUINTE DO POVO

Jairo Lima; José Mauro Garboza Junior; Lucas  Bertolucci Barbosa de Lima

doi:10.22171/rej.v25i42.3683

Autores

Jairo Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná
José Mauro Garboza Junior Universidade Estadual do Norte do Paraná
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v25i42.3683

Palavras-chave:

Nação. Povo. Soberania. Identificação. Lógicas da diferença e da equivalência.

Resumo

Essa pesquisa analisa o tema do poder constituinte e sua relação com a ideia de povo, principalmente pelo fato de que a soberania popular tem sido a justificativa moderna para a adoção de novas constituições. Nesse sentido, buscamos responder à seguinte pergunta-problema: de que modo se pode pensar uma solução para a hipótese de defasagem popular do poder constituinte? Para responder a essa pergunta, esta investigação trabalhou com o conceito de povo a partir de âmbitos diversos, como sua contestação a partir dos argumentos de Giorgio Agamben, bem como sob a perspectiva de Sigmund Freud e Ernesto Laclau, para ao final visualizar a proposta de Emmanuel Joseph Sieyès do Jury Constitutionnaire. Nesse sentido, por meio de uma pesquisa teórica, de base essencialmente bibliográfica, concluimos que a teoria liberal do poder constituinte exclui o povo da organização jurídica dos poderes.

Biografia do Autor

Jairo Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL-LAB) na UENP. Contato: jaironlima@uenp.edu.br

José Mauro Garboza Junior, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Ciências Sociais, História e Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Contato: garbozajm@gmail.com. OrcID: https://orcid.org/0000-0002-8566-2294.

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutorando bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Londrina (PPGFil-UEL), doutorando e mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ- UENP), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). E-mail: lucas.bertolucci@gmail.com. OrcID: http://orcid.org/0000-0002-0380-208X

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