JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A FUNDAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DISTRIBUTIVAS SOCIOCULTURAIS

Autores

  • Valena Jacob Chaves Universidade Federal do Pará
  • Paulo Isan Coimbra da Silva Junior UFPA

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v21i34.3144

Resumo

RESUMO:

A justiça como equidade desenvolvida por John Rawls é uma das mais importantes teorias da filosofia política e, em razão desta enorme influência, é recorrentemente utilizada para fundamentar políticas estatais distributivas. O presente estudo se propõe a investigar se a teoria rawlsiana exposta em Uma teoria de Justiçafornece fundamentação explícita e suficiente às políticas voltadas às demandas redistributivas decorrentes das desigualdades socioculturais.

 

Palavras-chave:Justiça como equidade. Políticas distributivas. Desigualdades socioculturais.

Biografia do Autor

Valena Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará

Diretora da Faculdade de Direito da UFPA. Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da UFPA. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Diretora da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e Diretora da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA. É pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA e dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0011130831259684); Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752).

Currículo: http://lattes.cnpq.br/2222933055414567

Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, UFPA

Mestre e Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, Desembargador Federal do Pará da 8ª Região

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Publicado

2020-06-26

Como Citar

CHAVES, V. J.; COIMBRA DA SILVA JUNIOR, P. I. JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A FUNDAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DISTRIBUTIVAS SOCIOCULTURAIS. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 21, n. 34, 2020. DOI: 10.22171/rej.v21i34.3144. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3144. Acesso em: 24 fev. 2024.

Edição

Seção

LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

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