A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v21i34.3003

Resumo

O período que compreende os séculos XI e XIII caracteriza-se pelo renascimento da ciência jurídica europeia por meio do estudo de textos romanos, em especial o Digesto de Justiniano. O grande marco dessa época foi a implementação de uma hermenêutica e confecção racional do Direito que perdurará em toda a cultura jurídica ocidental. As analogias buscadas na fé serão importantes na produção do Direito nascente e trarão substância moral para o mesmo. Uma dessas analogias será o Purgatório – um dogma em vias de consolidação durante o período, e a possibilidade de penitência e arrependimento para a remissão dos pecados. Ora, se Deus permite que o pecador se arrependa e volte à Sua Graça no Além-Mundo, mesmo que por meios penitenciais e não abrindo mão da satisfação da ofensa, por que não o poderia a justiça canônica na vida terrena? Ao aceitar a possibilidade de remir os pecados na temporalidade, os canonistas terão se debruçar sobre as consequências jurídicas disto na lei canônica e, sobretudo, na ciência do Direito – fazendo uso do pensamento racional para tanto. É nas novas concepções de crime, pecado e finalidade da pena, oriundas desse período, que pretendemos apresentar neste texto, buscando estabelecer como o homem dos séculos XI e XII compreende tais conceitos e quais as consequências jurídicas decorridas desse entendimento.

Biografia do Autor

Cézar Cardoso de Souza Neto, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Filosofia pela PUC Campinas-SP. Graduado em Filosofia pelas Faculdades Claretianas de Batatais-SP. Graduado em Direito pela FECOM.

Felipe Luiz Piña

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP.

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Publicado

2020-06-26

Como Citar

CARDOSO DE SOUZA NETO, C.; PIÑA, F. L. A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 21, n. 34, 2020. DOI: 10.22171/rej.v21i34.3003. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3003. Acesso em: 24 fev. 2024.

Edição

Seção

LINHA I Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

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