O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A TUTELA DOS TRABALHADORES: ASPECTOS RELEVANTES DO RISCO INERENTE À ATIVIDADE LABORAL E DA INTERDEPENDÊNCIA DE OUTROS RAMOS DO DIREITO NA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO

Autores

  • Luiz Henrique Sormani Barbugiani

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v21i34.2994

Resumo

No ambiente do trabalho, as atividades laborais são desenvolvidas submetendo os trabalhadores a prejuízos em potencial à saúde, à segurança e à higiene inerentes à sociedade de riscos da era hodierna. Normas foram editadas para proteger o trabalhador, mas isso não se mostrou suficiente para garantir uma efetiva tutela ao meio ambiente laboral. Outros instrumentos como os princípios da prevenção e da precaução em coordenação com a atuação multidisciplinar de diversos ramos jurídicos é medida que se impõe na busca por um meio ambiente do trabalho equilibrado, assegurando efetivamente a dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca. Mestre em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil, Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Tributário, Ciências Penais, Direito Sanitário e Saúde Pública. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior - Seção brasileira da “Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale” – SIDTSS. Membro da Academia Brasileira de Direito do Estado. Procurador do Estado do Paraná. Ex-Procurador de Municípios no Estado de São Paulo.

 

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Publicado

2020-06-26

Como Citar

SORMANI BARBUGIANI, L. H. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A TUTELA DOS TRABALHADORES: ASPECTOS RELEVANTES DO RISCO INERENTE À ATIVIDADE LABORAL E DA INTERDEPENDÊNCIA DE OUTROS RAMOS DO DIREITO NA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 21, n. 34, 2020. DOI: 10.22171/rej.v21i34.2994. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2994. Acesso em: 24 fev. 2024.

Edição

Seção

LINHA II Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

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