O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO BRASIL: O TRABALHO COMO INSTRUMETAL DA EVOLUÇÃO DE DIREITOS E DA GARANTIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Autores

  • Andrea Pellegrini Fetzner UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
  • Marli Marlene Moares da Costa UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v23i38.2724

Resumo

Resumo: Através desse estudo sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil busca-se refletir sobre a importância do direito do trabalho como expressão da cidadania, sob ponto de vista da sobrevivência e do desenvolvimento humano. O problema a ser enfrentado restringe-se ao seguinte questionamento: qual a importância dos direitos sociais, em especial o trabalho, na construção da cidadania brasileira? A justificativa para tal questionamento e abordagem, centra-se justamente nas mudanças sociais que podem decorrer da ampliação do mercado em detrimento de direitos. Dessa forma o presente artigo foi divido em três tópicos que correspondem à contextualização da criação da sociedade civil através do contrato social, a evolução dos direitos e a importância dos direitos sociais para a construção da cidadania no Brasil. Como método de abordagem adotou-se o dedutivo. Já o método de procedimento utilizado foi o histórico-crítico e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica e documental.

 

Palavras-chave: Cidadania. Dimensões dos direitos. Direito do trabalho.

Biografia do Autor

Andrea Pellegrini Fetzner, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL


[1] Mestre em Direito pelo PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, Área de concentração em “Direitos Sociais e Políticas Públicas”, linha de pesquisa em “Políticas Públicas de Inclusão Social”. Integrante do grupo de Pesquisa “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”. Advogada. E-mail: andrea.fetzner@outlook.com

Marli Marlene Moares da Costa, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

[1] Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC, certificado pelo CNPq. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos em revistas especializadas. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3841-2206 E-mail: marlim@unisc.br

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Publicado

2021-04-24

Como Citar

FETZNER, A. P.; MOARES DA COSTA, M. M. O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO BRASIL: O TRABALHO COMO INSTRUMETAL DA EVOLUÇÃO DE DIREITOS E DA GARANTIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 23, n. 38, 2021. DOI: 10.22171/rej.v23i38.2724. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2724. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

Seção

Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania