DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ATRAVÉS DA – NECESSÁRIA – LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

Ana Lucia Pretto Pereira

doi:10.22171/rej.v14i20.254

DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ATRAVÉS DA – NECESSÁRIA – LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

Autores

Ana Lucia Pretto Pereira UFPR

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v14i20.254

Resumo

O texto trata da problemática acerca da fundamentação de direitos humanos. Inicia apresentando uma visão sobre a positivação dos direitos humanos, passa para a discussão acerca do papel reservado à jurisdição constitucional quanto à sua legítima proteção, e chega à apresentação de algumas propostas teóricas a respeito de sua fundamentação.

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Publicado

2011-02-01

Como Citar

PEREIRA, A. L. P. DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO ATRAVÉS DA – NECESSÁRIA – LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 14, n. 20, 2011. DOI: 10.22171/rej.v14i20.254. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/254. Acesso em: 25 fev. 2026.