Análise dos crimes praticados pelo Estado argentino durante a ditadura militar sob a ótica do Estatuto de Roma.

Autores

  • João Irineu Resende de Miranda Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Amanda Guimarães Pertinhes Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v19i30.1370

Resumo

Este artigo, de caráter dedutivo e interdisciplinar, desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental, tem por objetivos gerais analisar o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional, o contexto histórico, jurídico e político da Ditadura Militar e os crimes praticados durante tal ditadura, em especial sob a ótica do Estatuto de Roma. Os resultados apresentam-se com a análise dos avanços do Estado argentino em relação aos direitos humanos, desde o contexto da ditadura militar.

Biografia do Autor

João Irineu Resende de Miranda, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Docente do Departamento de Direito das Relações Sociais da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Penal da UEPG.

Amanda Guimarães Pertinhes, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Penal da UEPG.

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Publicado

2017-02-02

Como Citar

RESENDE DE MIRANDA, J. I.; GUIMARÃES PERTINHES, A. Análise dos crimes praticados pelo Estado argentino durante a ditadura militar sob a ótica do Estatuto de Roma. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 19, n. 30, 2017. DOI: 10.22171/rej.v19i30.1370. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1370. Acesso em: 30 dez. 2024.

Edição

v. 19 n. 30 (2015): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Seção

Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos