DEMOCRACIA, DESCOLONIZAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO POLÍTICA DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Autores

  • André Leonardo Copetti Santos URI-SANTO ANGELO
  • Pablo Homercher Mestrando pela UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.22171/rej.v18i27.1154

Resumo

A democracia, analisada no campo temático dos direitos humanos, significa a possibilidade de uma permanente invenção, a possibilidade da criação social de novos direitos e o confronto com o instituído, prática que, em sua essência, não deve cessar de expor os poderes estabelecidos aos conflitos que os desestabilizam e transformam. Os processos de colonização da América exerceram grave influência na configuração política das nações latino-americanas, especialmente através da adoção de modelos liberais europeizados de democracia representativa, baseados numa ideia absoluta de igualdade. As relações de poder originadas pelo colonialismo deixaram à margem dos espaços decisórios públicos nossos povos genuinamente americanos, situação que revela uma séria deficiência dos sistemas democráticos americanos. Diante desse quadro histórico de exclusão, países como Bolívia e Colômbia, que concentram em seus territórios numerosas comunidades indígenas, em uma postura de resistência histórica democrática, reagiram a tais modelos e adotaram, como estratégia constitucional de preservação da identidade cultural e política dos povos aborígenes, a garantia, por cotas, da participação obrigatória de representantes indígenas no sistema de representação política. O trabalho estruturado tem como objetivo principal investigar estes modelos de resistência democrática, estruturados a partir de ações afirmativas garantidoras da participação dos povos originários no poder político e suas consequências para a reconstrução democrática em países multiculturais.

Biografia do Autor

André Leonardo Copetti Santos, URI-SANTO ANGELO

Mestre (1999) e Doutor (2004) em Direito pela UNISINOS. Professor e pesquisador dos PPGDs da UNIJUÍ e da URI (Santo Ângelo, RS). Coordenador Ececutivo do PPGD da URI.

Pablo Homercher, Mestrando pela UNIJUÍ

Mestrando pelo PPGD UNIJUÍ

Downloads

Publicado

2015-02-04

Como Citar

SANTOS, A. L. C.; HOMERCHER, P. DEMOCRACIA, DESCOLONIZAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO POLÍTICA DOS POVOS ORIGINÁRIOS. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 18, n. 27, 2015. DOI: 10.22171/rej.v18i27.1154. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1154. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

LINHA II Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Obs .: Este plugin requer que pelo menos um plugin de estatísticas / relatório esteja ativado. Se seus plugins de estatísticas fornecerem mais de uma métrica, selecione também uma métrica principal na página de configurações do site do administrador e / ou nas páginas de configurações do gerente da revista.