A LEI 10.639/03 E OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA À LUZ DE STEPHEN BALL E BASIL BERNSTEIN

Manoel Ayusso Martins, Vânia de Fátima Martino

Resumo


Este texto é resultado de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas no trabalho de mestrado, intitulado A Lei 10.639/03 e os livros didáticos de História: recontextualização do discurso pedagógico, que investiga os possíveis impactos da Lei 10.639/03 em sala de aula a partir da ação recontextualizadora dos autores dos livros didáticos de História mais escolhidos pelas escolas no PNLD 2005, 2014 e 2017. Consultamos os seguintes documentos: Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004); Resolução que as implementa (2004); Plano Nacional de Implementação das Diretrizes (2009); Editais e Guias de Avaliação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2005, PNLD 2014 e PNLD 2017); e livros didáticos de História (2005, 2014 e 2017). A análise de conteúdo é utilizada para aprofundamento analítico sobre os documentos. A Sociologia de Stephen Ball (pós-estruturalista) e de Basil Bernstein (estruturalista) apresentam-se como pilar da pesquisa, a partir dos conceitos: ciclo de políticas, recontextualização, classificação e enquadramento. Neste sentido, a análise crítica da Lei 10.639/03 demanda a investigação das relações, tensões e embates em torno da construção de seu discurso (influência de movimentos sociais negros, Conferência de Durban, produção acadêmica, partidos políticos, iniciativas legislativas, opinião pública, etc, na adoção ou rejeição de concepções específicas sobre raça e educação); e em torno de sua transformação (influência dos autores na recontextualização dos conceitos e valores dominantes no discurso oficial do Estado), em direção às salas de aula.

Palavras-chave


Lei 10.639/03; Livro didático; Recontextualização

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