AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR SOBRE A FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ALUNOS EM SANTA CATARINA

Jeniffer Gonçalves, Francis Carlo Petterini

Resumo


Em 2009 o Ministério da Educação lançou o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), uma política pública com proposta de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de currículos inovadores nas escolas de ensino médio estaduais. Um dos objetivos do ProEMI é a redução da taxa de abandono escolar, buscando tornar o ensino médio um lugar conectado com as necessidades dos jovens, contribuindo assim para a permanência do aluno na escola. O abandono escolar não é uma atitude repentina, o estudante costuma faltar as aulas com muita frequência antes do abandono completo, de modo que a frequência escolar funciona como um bom preditivo para o abandono. Considerando isso, este trabalho se propôs a investigar o efeito da participação no ProEMI na frequência escolar dos alunos de Santa Catarina no ano de 2011. Foram utilizados três modelos econométricos comuns na análise de dados de contagem, são eles: Poisson, binomial negativa e Poisson inflado de zeros. Foram consideradas apenas as faltas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática por serem, geralmente, as disciplinas de maior destaque ao longo do ciclo escolar, e entram nos exames de proficiência padrão. Os resultados estimados mostram que o ProEMI tem efeitos positivos sobre a frequência escolar nos três modelos, reduzindo o número de faltas nas duas disciplinas analisadas, indicando que o programa contribui para mantes os alunos na escola.

Palavras-chave


Avaliação de impacto; Modelos de dados de contagem; Educação; ProEMI.

Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Atual. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 nov. 2018.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 set. 1996. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm#art2. Acesso em: 12 nov. 2018.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm#art1. Acesso em: 12 nov. 2018.

BRIDGELAND, John M.; DIIULIO JR, John J.; MORISON, Karen Burke. The silent epidemic: Perspectives of high school dropouts. Washington, DC: Civic Enterprises, 2006.

CAETANO, Lucília. Abandono escolar: repercussões sócio-económicas na região Centro. Algumas reflexões. Finisterra, Lisboa, v. 79, p. 163-176, 2005.

CAMERON, A. Colin; TRIVEDI, Pravin K. Microeconometrics: methods and applications. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

INSTITUTO UNIBANCO. A crise de audiência no ensino médio. São Paulo: Grandini & GCP, 2010.

KATTAN, Raja B; SZÉKELY, Miguel. Analyzing the dynamics of school dropout in upper secondary education in Latin America: a cohort approach. Washington: The World Bank, 2015.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa ensino médio inovador: documento orientador. Brasília, DF, 2009. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/documento_orientador.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

ROSENBAUM, Paul R.; RUBIN, Donald B. The central role of the propensity score in observational studies for causal effects. Biometrika, Oxford, v. 70, n. 1, p. 41-55, 1983.





CAMINE: Cam. Educ. = CAMINE: Ways Educ., Franca, SP, Brasil - eISSN 2175-4217 - está licenciada sob Licença Creative Commons