Paradoxos da cidadania à brasileira: sociologia histórica do Campo jurídico no Brasil * Paradoxes of brazilian citizenship: historical sociology of the juridical Field in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18223/hiscult.v3i3.1040Resumo
Partindo da perspectiva analítica da sociologia histórica, este ensaio tem como objetivo demonstrar que a cidadania no Brasil, cingida pela desigualdade, tem um sentido peculiar e paradoxal. Daí, o designativo “à brasileira”. Forjado nos alvores da formação nacional, esse aspecto contraditório permanece incólume no âmbito do campo jurídico no Brasil, mesmo diante das transformações sociais, políticas e econômicas experimentadas pela sociedade brasileira no transcurso de sua história. Este ensaio procura reconstituir a configuração do estatuto da desigualdade civil no Brasil Colonial analisando o código legal coevo e as práticas nas arenas jurídicas para demonstrar que, em função de sua recorrência estrutural até os dias de hoje, é um traço perene da cidadania à brasileira.