O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ernandes Soares Araujo Soares Araujo, Samuel Costa Filho

Resumo


O trabalho em referência discute o papel do Conselho Municipal de Educação nos processos de elaboração e implementação das ações de um Plano Municipal de Educação. O mesmo decorre de pesquisa de mestrado desenvolvida junto ao Programa de Pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Trata-se de um estudo de natureza bibliográfica cuja discussões fundamenta-se em Alves (2013), Gohn (2003), Luck (2012), Silva (2010), Silva; Braga (2010) e outros. O resultado aponta que um Plano Municipal de Educação (PME) é um importante instrumento norteador das políticas educacionais, contudo, seu processo de elaboração e implementação deve envolver representantes da sociedade civil e da comunidade escolar, uma vez que, a participação social é essencial para que a política educacional reflita as demandas locais e tenham o reconhecimento da comunidade educacional. Nesse aspecto, os Conselhos Municipais de Educação podem e devem ser excelentes espaços de participação da sociedade, podendo contribuir para a legitimidade dos PME, para que essa política educacional reflita as demandas locais e, assim, ganhe o reconhecimento da comunidade educacional. No entanto, se faz necessário considerar que, mesmo sendo espaços de aprendizagem e produção de saber, eles também, podem desenvolver práticas nem sempre inovadoras e, portanto, reprodutoras de saberes não democráticos.


Palavras-chave


Conselho Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Controle social.

Referências


ALVES, J. C. M. A participação social a partir do Programa Federal Territórios da Cidadania: o caso do território do Cariri/CE. 2013. 105f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável) - Universidade Federal do Ceará, Juazeiro do Norte, 2013. Disponível em: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9842. Acesso em: 20 out. 2016.

ARNSTEIN, S. R. A ladder of citizen participation. Journal of the American Institute of Planners, Cambridge, v. 35, n. 4, p. 216-224, Jul. 1969. Disponível em: https://www.planning.org/pas/memo/2007/mar/pdf/JAPA35No4.pdf. Acesso em: 8 jan. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/principal.htm. Acesso em: 4 set. 2017.

BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 4 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Documento norteador para elaboração de Plano Municipal de Educação – PME. Elaboração Clodoaldo José de Almeida Souza. Brasília, DF, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania, Brasília, DF, 2004. (Caderno 1).

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 8 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. O Plano Municipal de Educação: caderno de orientações. Brasília, DF, 2014.

CONTROLE social das políticas públicas. Repente; São Paulo, n. 29, p. 1-4, ago. 2008. Disponível em: www.polis.org.br/uploads/1058/1058.pdf. Acesso em: 8 jan. 2018.

CUNHA, E. S. M. Conselhos de políticas: possibilidades limites no controle público da corrupção. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 111-126, 2011.

ENAP. Controle social: módulo: introdução e conceitos básicos. Brasília, DF, 2015.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.

GOHN, M. G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2003.

GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, maio-ago. 2011.

LÜCK, H. A gestão participativa na escola. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

MONLEVADE, J. A. A importância do Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do PME. In: MEC. Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho: caderno de referência. Brasília, DF, 2004. p. 32-43.

OLIVEIRA, A. F. Percalços da escola e desafios da educação. In: OLIVEIRA, A. F.; NASCIMENTO, C. G. (org.). Educação na alternância: cidadania e inclusão social no meio rural brasileiro. Goiânia: UCG, 2007.

OLIVEIRA, I. H. Conselhos Municipais de Educação: uma breve revisão da literatura. In: EDUCERE, 6, 2006, Curitiba. Anais.... Curitiba: PUC, 2006. Disponível em: www.pucpr.br/eventos/educere/educere2006/anaisEvento/docs/CI-089-TC.pdf. Acesso em: 3 out. 2016.

OLIVEIRA, J. F. Prefácio. In: CRUZ, R. E.; SILVA, S. O. Gestão da política nacional de educação: desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação. Teresina: EDUFPI, 2016.

OLIVEIRA, V. C. S. Sociedade, estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras – MG. 2009. 301 f. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2009.

PIRES, R. R. C.; VAZ, A. Participação social como método de governo? Um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Brasília, DF: IPEA, 2012. (Texto para Discussão n. 1.707).

SILVA, M. A.; BRAGA, M. V. A. Controle social em educação pública. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 8, p. 91-97, jun./dez. 2010. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/21835/14290. Acesso em: 3 out. 2016.

SILVA, P. G. K. Controle social da gestão pública: análise das práticas em dois municípios do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

SIMÕES, G. L; SIMÕES, J. M. Reflexões sobre o conceito de participação social no contexto brasileiro. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 7., 2015, São Luís. Anais... São Luís: UFMA, 2015. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo3/reflexoes-sobre-o-conceito-de-participacao-social-no-contexto-brasileiro.pdf. Acesso em: 28/05/2018.





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