Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15, n. 22 (2011) A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL Resumo   PDF
Karine Câmara
 
v. 19, n. 30 (2015): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇAO DOS CRIMES PRATICADOS POR GRUPOS DE EXTERMINIO OU MILICIAS PRIVADA INTRODUZIDOS PELA LEI 12.720/12 E SUA CONSEQUENTE INEFICÁCIA Resumo   PDF
Marcia Arnaud Antunes, Daniela Sampaio Saraiva
 
v. 16, n. 24 (2012): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A Auto-referencialidade da teoria dos sistemas autopoiéticos de Teubner como a suposta superação do mito da neutralidade de Kelsen Resumo   PDF
Artur Micael Flamínio da Silva
 
v. 14, n. 20 (2010) A BOA FÉ COMO PRINCÍPIO NAS RELAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS Resumo   PDF
Paulo Brasil Dill Soares
 
v. 15, n. 22 (2011) A CELERIDADE PROCESSUAL E A PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES COM AS SÚMULAS VINCULANTES: O DIREITO AO CONTRADITÓRIO Resumo   PDF
Gabriela Soares Balestero
 
v. 15, n. 21 (2011) A CIDADANIA E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Ana Paula Bagaiolo Moraes, Gladstone Leonel da Silva Júnior
 
v. 15, n. 22 (2011) A CLASS ACTION COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS: REFLEXÕES A PARTIR DA OBRA DE ANTÔNIO GIDI Resumo   PDF
Talita Tatiana Dias Rampin
 
v. 17, n. 25 (2013): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente Resumo   PDF
Paula Santos Araujo, Hamilton da Costa Mitre de Andrade
 
v. 16, n. 24 (2012): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A CONCREÇÃO DO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO – APLICABILIDADE NA SEARA EMPRESARIAL Resumo   PDF
Mayna Marchiori de Moraes, Renata Mayumi Sanomya
 
v. 17, n. 25 (2013): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A Corrupção do Judiciário Resumo   PDF
Roberto Luiz Corcioli Filho
 
v. 14, n. 20 (2010) A CRIMINOLOGIA RADICAL Resumo   PDF
Roberto Galvão Faleiros Júnior
 
v. 18, n. 27 (2014): Revista de Estudos Jurídicos A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Doglas Cesar Lucas, Nadabe Manoel Machado
 
v. 15, n. 22 (2011) A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL Resumo   PDF
André Ricardo Carvalho, Jorge Luís Mialhe
 
v. 15, n. 21 (2011) A DIPLOMACIA EMPRESARIAL COMO FERRAMENTA PARA AS ALIANÇAS NAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS BRASILEIRAS Resumo   PDF
José Carlos de Carvalho Filho
 
v. 19, n. 29 (2015): Revista de Estudos Jurídicos Unesp A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO MÁXIMO VETOR INTERPRETATIVO NA ATIVIDADE JUDICANTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: UMA ORIENTAÇÃO NO CENÁRIO DE POPULISMO PUNITIVO Resumo   PDF
Erica Babini Lapa do Amaral Machado
 
v. 18, n. 28 (2014): Revista de Estudos Jurídicos Unesp A EFETIVIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA. Resumo   PDF
Débora Kohler Packer, Giancarlo Maturano Ghisleni
 
v. 15, n. 21 (2011) A EFETIVIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CONTRATO LABORAL: NOVAS POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Marcelo Ivan Melek, Luiz Eduardo Gunther
 
v. 16, n. 24 (2012): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A EPISTEME PERFORMATIVA DO CRIME E A RESPOSTA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA OFICIALIZADA Resumo   PDF
JACKSON DA SILVA LEAL
 
v. 16, n. 23 (2012) A EUROPA NECESSITA DE UMA CONSTITUIÇÃO? AS DIFICULDADES DE ATINGIR CONSENSOS Resumo   PDF
Gabriela Soares Balestero
 
v. 19, n. 29 (2015): Revista de Estudos Jurídicos Unesp A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE NORMAS INTERNAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Resumo   PDF
Ignácio Nunes Fernandes
 
v. 15, n. 21 (2011) A HERMENÊUTICA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Rennan Faria Thamay
 
v. 16, n. 24 (2012): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A história social dos direitos humanos enquanto história da esperança Resumo   PDF
Vinícius Reis Barbosa
 
v. 17, n. 26 (2013): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A (I)LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS FRENTE ÀS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO Resumo   PDF
Tacialina Fellini Dal Moro, Daniela Gomes
 
v. 16, n. 23 (2012) A IMISSÃO NA POSSE NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Resumo   PDF
Mariana Barbosa Cirne
 
v. 17, n. 26 (2013): Revista de Estudos Jurídicos UNESP A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO NOS CONSELHOS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Adriano da Silva Ribeiro
 
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