v. 22, n. 36 (2018)

Revista de Estudos Jurídicos UNESP

DOI: http://dx.doi.org/10.22171/rej.v22i36

A Revista Estudos Jurídicos da Unesp (eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós- graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma de suas linhas de pesquisa:  1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos; 2) Cidadania Social e Econômica; e 3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

A Revista é fruto da preocupação do PPGDireito/Unesp/Franca com a pesquisa jurídica de excelência, em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento e ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Os critérios utilizados nas últimas edições se referem a estratos elevados, com artigos internacionais e o firme compromisso de altos índices de exogenia, distribuída pelos diferentes Estados brasileiros e com contribuições de autores de elevado grau acadêmico, vinculados a conceituados programas de pós-graduação do Sistema Nacional de Pós-graduação, tendo alcançado o estrato Qualis-Periódico B1, na última classificação da Área do Direito.

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Sumário

LINHA I Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Pedro Hilst
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Rafael Freitas, Luis Cláudio Martins de Araújo
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Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Valquiria Almeida
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Elden Borges Souza, Caroline Figueiredo Lima
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Vanessa Santos do Canto
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Glauzienne Mendes Santos, Loiane Prado Verbicaro
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Dirlene Mendes Guimarães, Jorge Luís Mialhe
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Edson Damas Silveira, Rômulo Souza Barbosa
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LINHA II Cidadania Social e Econômica

Marli Marlene Moraes da Costa, Betina Galves Rui
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Gina Marcilio Pompeu, Andreia Maria Santiago
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Luciani Coimbra de Carvalho, Geraldo Furtado de Araújo Neto
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Jéssica Duque Cambuy, Deilton Ribeiro Brasil
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Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
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LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho
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Cristiane dos Santos Brito, Simone Coêlho Aguiar
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Danilo Porfírio de Castro Vieira, Karine Jordana Barros Belém
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Valmôr Scott Jr., Raquel Faria Pimentel
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Parcelli Dionizio Moreira
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RESENHAS

Douglas Santos Mezacasa, Dirceu Pereira Pereira Siqueira
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