v. 20, n. 32 (2016)

Revista de Estudos Jurídicos UNESP

DOI: http://dx.doi.org/10.22171/rej.v20i32

A Revista Estudos Jurídicos da Unesp (ISSN 1414-3097; eISSN 2179-5177), vinculada ao Programa de Pós- graduação em Direito da Unesp, publica em seus números, trabalhos jurídicos na forma de artigos, resenhas e traduções, na linha editorial “Sistemas normativos e Fundamentos da Cidadania”, consoante sua área de concentração, com destaque para uma de suas linhas de pesquisa:  1) Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos; 2) Cidadania Social e Econômica; e 3) Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania.

A Revista é fruto da preocupação do PPGDireito/Unesp/Franca com a pesquisa jurídica de excelência, em uma realidade caracterizada pela necessidade de se concretizar o compartilhamento do conhecimento e habilidades direcionadas ao fortalecimento e ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Os critérios utilizados nas últimas edições se referem a estratos elevados, com artigos internacionais e o firme compromisso de altos índices de exogenia, distribuída pelos diferentes Estados brasileiros e com contribuições de autores de elevado grau acadêmico, vinculados a conceituados programas de pós-graduação do Sistema Nacional de Pós-graduação, tendo alcançado o estrato Qualis-Periódico B1, na última classificação da Área do Direito.

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Sumário

LINHA I Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

Angelo Raphael Mattos
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Luiz Felipe Osorio, Mariana Martins
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DENNIS VERBICARO, ROBERTA ÁLVARES
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William Soares Pugliese
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LINHA II Cidadania Social e Econômica

Paulo Silva Fernandes
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Phablo FREIRE, Joemerson Rodrigues da Silva
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Túlio Felippe Xavier Januário
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Bráulio Marques Rodrigues
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Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
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Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina de Oliveira Azevedo
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Luciano Melo Moreira Lima
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Artur de Brito Gueiros Souza
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LINHA III Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

Marina Nogueira Resende Silva
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Maria Salles Coelho Mello Franco
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Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
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Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa
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JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO, FLAVIANA BISSOLI
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Fabio Carvalho Verzola
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RESENHAS

Bruna Nogueira Machado Morato de Andrade
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Jade Soares Lara
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