Silva Luz, M., A. C. . Gondim de Albuquerque Oliveira, e A. . Macedo Pereira. “REVISITANDO A TEORIA DO ESCALONAMENTO: Reflexões Sobre As Leituras Equivocadas Da Estrutura Piramidal De Kelsen”. Revista De Estudos Jurídicos Da UNESP, vol. 29, nº 50, fevereiro de 2026, p. 48-62, doi:10.22171/rejunesp.v29i50.4805.