M. Silva Luz, A. C. . Gondim de Albuquerque Oliveira, e A. . Macedo Pereira, “REVISITANDO A TEORIA DO ESCALONAMENTO: Reflexões sobre as leituras equivocadas da estrutura piramidal de Kelsen”, Rev. Estud. Juríd. UNESP, vol. 29, nº 50, p. 48–62, fev. 2026.