SILVA LUZ, M.; GONDIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, A. C. .; MACEDO PEREIRA, A. . REVISITANDO A TEORIA DO ESCALONAMENTO: Reflexões sobre as leituras equivocadas da estrutura piramidal de Kelsen. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 29, n. 50, p. 48–62, 2026. DOI: 10.22171/rejunesp.v29i50.4805. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/4805. Acesso em: 20 fev. 2026.