Silva Luz, M., Gondim de Albuquerque Oliveira, A.C. e Macedo Pereira, A. 2026. REVISITANDO A TEORIA DO ESCALONAMENTO: Reflexões sobre as leituras equivocadas da estrutura piramidal de Kelsen. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 29, 50 (fev. 2026), 48–62. DOI:https://doi.org/10.22171/rejunesp.v29i50.4805.