A DESINFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A “POLÍTICA DE INFORMAÇÕES ENGANOSAS SOBRE A COVID-19” DO TWITTER: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO - Crestani, Pillar Cornelli; Oliveira, Rafael Santos de (Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2024)
O presente artigo objetiva verificar quais as estratégias adotadas pelo Twitter, para combater a desinformação que circula em seu domínio, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus. Diante deste problema, explicitado pelo método de abordagem dedutivo, a pesquisa parte de uma situação ampla, demonstrada pelo fenômeno da desinformação virtual, com ênfase na pandemia da Covid-19, encaminhando-se para a verificação de um caso específico, demonstrado por meio da análise da “Política de informações enganosas sobre a Covid-19”, do Twitter. Associado a esse referencial metodológico, o presente estudo utilizou o método de procedimento monográfico, combinando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, pois foi analisada a “Política de informações enganosas sobre a Covid-19”, no site do Twitter, bem como os estudos de especialistas da área do Direito Digital e da tecnologia. Por fim, concluiu-se que o Twitter proíbe, como regra geral, a publicação de conteúdos falsos sobre a Covid-19 que possam causar danos aos indivíduos. Além disso, apurou-se que, como forma de sanção ao descumprimento de suas diretrizes, a plataforma estabelece determinadas categorias de medidas interventivas a serem aplicadas às postagens violadoras de sua política, a saber: a exclusão do tweet; a marcação do conteúdo violador; e o bloqueio ou a suspensão permanente da conta do usuário do Twitter.